Projeto de lei do PNC será apresentado em junho

O anúncio foi feito em uma audiência pública na Câmara dos Deputados com a presença do Ministro da Cultura, Juca Ferreira. “O que o ministro entrega nesta casa hoje é fruto de um intenso debate”, avaliou a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), sobre a sistematização dos resultados do debate público realizado em 2008. “São contribuições, sentimentos de todas as regiões, de representantes de todos os segmentos”, opinou a relatora do projeto.

A deputada informou ainda que pretende organizar no Congresso Nacional um dia de mobilização social para celebrar a apresentação do substitutivo e “acumular forças políticas” para a aprovação dessa e de outras propostas, a exemplo da reformulação da Lei de Incentivo à Cultura e de duas Propostas de Emenda à Constituição: a 150, que estabelece patamares orçamentários obrigatórios para a cultura, e a 416, que trata do Sistema Nacional de Cultura. A parlamentar estimou que o país poderá contar com a Lei do PNC ainda este ano.

Durante o evento, o MinC lançou o caderno “Por que Aprovar o Plano Nacional de Cultura – Conceitos, Participação e Expectativas”. A publicação de 84 páginas, elaborada em parceria com a Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC), explica o histórico e o conteúdo do PNC e detalha o processo participativo de 2008. Será distribuída para prefeituras e secretarias estaduais, além dos deputados, senadores e participantes dos seminários.

No dia 18 de junho participantes do processo de elaboração e cidadãos irão conhecer o substitutivo do projeto de lei do PNC.

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