Um projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, obriga o Executivo a criar concursos regionais de literatura em todo o Brasil, com o objetivo de descobrir e incentivar novos autores. De acordo com o parlamentar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), autor da proposta, as oportunidades de acesso ao mercado editorial são muito restritas, já que as maiores editoras estão concentradas nos grandes centros.
A proposta altera a Política Nacional do Livro, acrescentando os concursos na lista de projetos que o governo deve executar para incentivar a leitura e ampliar o acesso ao livro. A lei já prevê ações como a ampliação da leitura de textos literários nas escolas e um acervo mínimo de livros para bibliotecas escolares como critério de autorização de funcionamento.
O novo projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*Com informações do site da Agência Câmara
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