Projeto prevê repasse de direitos para envolvidos na criação de músicas

Uma proposta da União Europeia sobre o repasse dos direitos autorais aos músicos irritou bandas como Radiohead e Pink Floyd, que acusaram a Comissão Europeia de quebrar suas promessas de enfrentar o problema do não pagamento aos artistas.

A Comissão anunciou nesta quarta-feira (11/7) o projeto que prevê regras para o repasse dos direitos não só aos artistas principais, mas também a músicos acompanhantes, compositores e produtores envolvidos na criação das faixas.

“Estamos profundamente desapontados com a sua escolha de defender os interesses de uma minoria de gestores e acionistas”, disse carta assinada por Nick Mason (Pink Floyd), por Ed O’Brien (Radiohead), pela cantora britânica Sandie Shaw, pelo produtor CJ Bolland e por Kelvin Smits, diretor da Younison, entidade que defende os interesses dos artistas.

A Comissão avaliou que as cerca de 250 entidades arrecadadoras que atuam na Europa retêm valores substanciais, que deixam de ser repassados. Um cálculo divulgado junto com o projeto mostrou que, em 2010, as principais entidades deviam 3,6 bilhões de euros (quase R$ 9 bilhões) aos detentores de direitos fonográficos.

Artistas dizem que a cifra na verdade é muito maior e que as entidades não têm incentivos para apressar o pagamento, por causa dos dividendos que podem obter se retiverem o valor. A Comissão Europeia disse que alguns pagamentos chegam a ficar até três anos atrasados.

O projeto, que precisa passar no Parlamento Europeu e nos 27 Parlamentos nacionais do bloco, estipula que os pagamentos devem ocorrer em até 12 meses após o término do ano financeiro em que a execução musical ocorreu. Quando o detentor do direito não puder ser identificado, a sociedade arrecadadora pode reter o valor por até cinco anos.

Os artistas dizem que esse prazo prolongado estimulará as entidades arrecadadoras a reterem o direito, reduzindo o estímulo para que os beneficiários legítimos sejam encontrados.

As sociedades dizem que tentam repassar os direitos o mais rapidamente possível e que muitas já pagam seus membros com muito mais rapidez do que prevê o projeto de lei. A britânica PRS, por exemplo, faz pagamentos trimestrais, segundo Veronique Desbrosses, secretária-geral da Gesac, que representa 33 sociedades arrecadadoras da União Europeia. “E às vezes é difícil encontrar os detentores dos direitos porque eles estão espalhados pelo mundo todo”, acrescentou.

A lei também tenta combater a pirataria ao ampliar as exigências de licenciamento por parte das entidades arrecadadoras antes da distribuição de músicas por serviços da Internet como o iTunes, da Apple.

*Com informações da Reuters