Proposta técnica pode contar mais na aprovação de concessões de rádio e TV

Está em análise um projeto de lei do deputado federal Valadares Filho (PSB-SE) que determina que a proposta técnica terá mais peso que o preço em licitações para concessões de rádio e TV.

Atualmente, as concessões ou autorizações para radiodifusão são decididas através de processos de licitação que levam em conta a média entre as melhores propostas técnica e financeira. Ganha a concessão a empresa que apresentar mais vantagens em ambos os requisitos. 

As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados analisarão o projeto e caso aprovado, a iniciativa mudará a regra atual; segundo Valadares Filho, o peso da parte técnica poderá chegar até o limite de 80% da pontuação máxima possível, informou a Agência Câmara.

“As licitações para exploração de canais de rádio e televisão são alvos da cobiça dos grandes grupos de mídia. Muitas vezes, o poder econômico torna-se uma barreira intransponível à entrada de novos competidores nesse mercado”, declarou o parlamentar.