Qualidade jurídica no audiovisual

Se você está em uma grande cidade, ou nem tão grande assim, olhe em qualquer direção e as chances de se deparar com uma tela de vídeo serão enormes. É provável que haja uma na palma da sua mão, outra na cabeceira da cama, aquela tradicional sobre a cômoda e talvez mais uma ou duas espalhadas pela casa. Haverá, ainda, uma no elevador, algumas no ônibus e menos do que gostaríamos nas salas de cinema. O número varia com a renda, mas em qualquer caso serão muitas.

Vivemos a era da tela global, como definiram Gilles Lipovetsky e Jean Serroy, e a demanda por conteúdo audiovisual nunca foi tão grande. Criadores, produtores e distribuidores estão diante de uma oportunidade única para a expansão dos negócios e conquista de novos mercados, comparável apenas às que se seguiram à popularização da televisão. Talvez maior, pois ao contrário do que muitos previram, as novas janelas não substituíram as que já existiam, apenas se somaram a elas. E uma alimenta a outra.

Para aproveitar este momento, o produtor brasileiro deve investir em qualidade, sem o que será impossível se destacar em um mercado verdadeiramente internacional. Qualidade artística é o mais importante, claro, e qualidade técnica é essencial, mas o que dizer da qualidade jurídica? De que adianta rodar uma grande história, produzida com tecnologia de ponta se, por exemplo, os direitos autorais incidentes sobre o conteúdo não estiverem bem negociados? O risco jurídico, tipicamente, se prolonga por anos e compromete o valor econômico da obra.

Arte e técnica produzem bons filmes, mas é com contratos bem feitos e a prestação de contas em dia que se faz um bom produto audiovisual, capaz de ganhar as telas do mundo. Sem segurança jurídica, o investimento torna-se um jogo, onde se sabe apenas as fichas que vão, não as que voltarão após demandas fiscais, trabalhistas, civis e regulatórias perfeitamente evitáveis.

Há vinte anos, a relação entre o público e o audiovisual brasileiro se limitava a uns poucos canais de televisão e ao heroico cinema nacional, que entre altos e baixos resistiu até ao abandono oficial. No mundo, com exceção das telenovelas, nosso produto raramente ultrapassava o circuito dos festivais. Hoje as opções de canais se contam às centenas, o cinema renasceu e todos querem ver e ouvir o Brasil com olhos e sotaques locais.

O audiovisual é a linguagem do nosso tempo. No centro e na periferia, na guerra ou na paz, a sério ou de brincadeira, todos se expressam por meio de vídeo. Se o governo fizer sua parte, tratando o audiovisual como trataria qualquer outro setor estratégico da economia, apoiando sem dirigir, nossos produtores têm tudo para voar. Com uma câmera na mão, uma ideia na cabeça e as contas devidamente aprovadas no arquivo.

*Publicado originalmente no site Direito e Mídia