Em 2006, o Programa de Governo à reeleição do presidente Lula apontava para a criação do ticket cultural através do Programa de Cultura do Trabalhador Brasileiro, combinando renúncia fiscal com recursos próprios das empresas brasileiras.
A assinatura do presidente no projeto de lei do Vale Cultura, a ser enviado nesta quinta-feira (23) ao Congresso Nacional, cumpre o programa apresentado à sociedade de ampliar os mecanismos de acesso direto com um grande diferencial: a autonomia da escolha do produto cultural a ser utilizado. Com os R$ 50 recebidos pode o/a trabalhador/a optar por assistir um espetáculo ou ir ao cinema e ao museu, além de comprar livros, CDs e DVDs.
Há uma mudança de paradigma. Até hoje, os questionamentos sobre a frequência aos serviços culturais se baseava em relações “tostines”: o/a cidadão/ã não vai por que não “gosta” ou não “gosta” por que não tem recursos ou acesso?
Há ainda quem acredite que o benefício será utilizado apenas com o que é considerado “cultura de massa”, operando para ampliar o consumo de serviços já reconhecidos. De outro lado, várias pesquisas já indicaram ser o valor dos ingressos um impeditivo para o acesso. Existe no senso comum uma descrença na capacidade de reflexão por parte do/a trabalhador/a sobre a escolha. Pode até ser que num primeiro momento este utilize os recursos nos tais produtos, mas abre-se uma condição na construção da agenda cultural de cada família atendida, que, ao passar na porta de um espaço cultural, o reconheça como uma possibilidade real e programável.
Outra mudança sensível se dará na pauta sindical.
A luta do movimento sindical brasileiro cumpre um papel fundamental na garantia, manutenção e ampliação dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras, bem como historicamente ampliou a pauta das condições em que o exercício do trabalho ocorre, como saúde e segurança, com alimentação, com a família, quando defende as creches e auxílios maternidade e paternidade, e com a formação e educação profissionalizante.
Hoje, 23 de julho de 2009, a luta do movimento sindical poderá se ampliar ao tempo livre. Chegamos ao tempo de buscar a qualidade deste tempo. De compreender que são necessários mais que garantias para a sobrevivência e existência. A luta pelo ócio produtivo, de contemplação do belo e do bom, do alimento da alma.
A qualidade do trabalho passa por ter a oportunidade de construir reflexões sobre seu próprio modo de vida e seu lugar no mundo. O movimento sindical tem a oportunidade de incluir na pauta de cada reivindicação e acordo este benefício. Do mesmo modo que se construíram os vales alimentação e transporte e o seguro saúde, não será sem luta.
Esta vitória é de toda a sociedade. Do segmento da Cultura porque injetará cerca de 600 milhões no mercado, ampliando a economia e as oportunidades para os/as trabalhadores/as culturais. Mas, principalmente, de todos que produzem no seu cotidiano a riqueza do país.
Morgana Eneile é secretária Nacional de Cultura do PT.
*Texto originalmente publicado no site do Partidos dos Trabalhadores.
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Morgana, grande iniciativa o Vale Cultura. Trabalhei como coordenador do departamento de educação, cultura e formação do sindicato dos condutores de Osasco, de 1998 até 2004. Realmente muitas vezes percebi que o grande impedimento de consumo cultural pelos trabalhadores daquela categoria (motoristas e cobradores, essencialmente) é entender o quão importante é utilizar de forma qualitativa o seu tempo livre, que já não era(é) tão grande devido a enorme jornada de trabalho que são submetidos. Em segundo plano as dificuldades recaiam no desconhecimento sobre as diversas possibilidades de consumo cultural (teatro, dança, música clássica, etc), falta de oportunidades, logistica de acesso(horários, locais) e oferta de atividades interessantes aos trabalhadores, barreira que tentamos aos poucos derrubar com a organização de grupo de teatro, cursos livres, pequenos espetáculos e parcerias diversas que estimularam alguns a conhecer outros universos da cultura.
Com a realidade do Vale Cultura o movimento sindical tem mais uma ferramenta e novos campos de debates e conquistas se abrem buscando a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e de sua família.
Parabèns pelo seu artigo.