Qual seria o futuro dos pontos de cultura? O que eles decidirem ser. Por quê? Porque a cultura viva não depende de Programa para existir.
Apesar da ascensão da formulação de políticas culturais no Brasil, o setor ainda vive cenário de terra arrasada. A recente pesquisa divulgada pelo IBGE aponta os desafios do reconhecimento das expressões culturais como fundamentais à sociedade. A cultura ainda não faz parte do desenho de políticas públicas em 42,1% dos municípios e apenas 4,2% dos municípios contam com secretarias exclusivas de cultura. Os números sobre o despreparo da gestão de políticas públicas são assustadores, porém mais assustador ainda é lembrar que até pouquíssimo tempo atrás essas pesquisas nem sequer existiam.
A anunciada massagem dos pontos veio até agora para quase setecentas expressões comunitárias articuladas em uma rede pública em construção. O baixo orçamento do Ministério da Cultura ainda não condiz com a proposta de considerar que todos são pontos, e o financiamento público da cultura permanece refém da Lei Rouanet.
No governo federal, Gilberto Gil e sua equipe experimentam essa política tropicalista de estado sem apoio do próprio governo. Ao que todos indicam, o ministro deixará o cargo em janeiro de 2008 e os ministeriáveis substitutos (de Frank Aguiar à Roseane Sarney) estão longe de serem os gestores entusiastas dessa política.
Qual seria o futuro, portanto, dos pontos de cultura? O que eles decidirem ser. Por que? Porque a cultura viva não depende de Programa para existir. A base dos pontos são ações que já existiam antes de um convênio com a União, e continuaram a existir com um eventual distanciamento de propostas de governos. Os pontos não são pontos deste ou de qualquer outro governo.
Ao estado cabe mediar as relações da sociedade, e a plataforma pública da diversidade cultural brasileira está em desenvolvimento. Muitas são as questões que se inter-relacionam, como a regulação dos gargalos produtivos dos meios de comunicação ou flexibilização dos direitos autorais neste ambiente de convergência tecnológica. Em quase seis anos de governo Lula, é mais que evidente o desinteresse de Lula pela diversidade cultural, seja por estar assessorado de ministro preocupado em defender os radiodifusores, seja pelo pífio orçamento do MinC.
É papel da sociedade continuar essa salada tropicalista da cultura na formulação de políticas que preservem e protejam a diversidade das expressões artísticas. A Teia – enquanto processo político de empoderamento, protagonismo e autonomia, tenta devolver à sociedade tudo de todos. Um processo que exige o reconhecimento e a resignificação de sentidos sobre o que a cultura representa na vida das pessoas e a gestão dos saberes de uma sociedade baseada no conhecimento livre. E a sociedade precisa estar preparada e articulada para isso. Ou esperaremos todos um biquinho na teta da vez?
Os Editores
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