Quem tem fome de cultura?

Nos últimos anos, o Brasil experimentou taxas de crescimento econômico que causaram inveja a muitos dos chamados países desenvolvidos. Junto com Rússia, Índia e China, pretende rearranjar as peças do tabuleiro da política internacional, deslocando os vetores do eixo das discussões acerca das trocas comerciais e de serviço.

Programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família, o aumento da oferta de crédito para os mais variados tipos de financiamento (apesar dos juros exorbitantes), do emprego formal em áreas da economia que exigem pouca qualificação profissional e o aumento da renda média fez com que o consumo de bens duráveis e não-duráveis alcançasse níveis expressivos. O exemplo da telefonia celular dá a dimensão da versão tupiniquim do clássico italiano “a classe operária vai ao paraíso”: no final do mês de fevereiro de 2011, o total de assinantes de telefonia celular no Brasil chegou a 207,5 milhões; o número de linhas habilitadas para cada 100 habitantes subiu de 105,74 em janeiro para 106,91 em fevereiro. Carro, geladeira, fogão, televisão de plasma, ar-condicionado, todos estes itens passaram a estar ao alcance de uma parcela da população brasileira que, até a bem pouco tempo, preocupava-se em pagar, hoje, o que havia comido ontem.

E o que podemos dizer do consumo de bens e serviços culturais? Seguiu a mesma tendência verificada no caso dos bens de consumo duráveis e não-duráveis e dos outros tipos de serviços? Há relação direta entre o aumento da renda e o aumento do consumo de cultura? Os pobres que ficaram menos pobres foram “culturalmente incluídos”? Os ricos que ficaram mais ricos passaram a consumir mais cultura? Estará ganhando corpo o lema cidadania cultural, se não a principal, uma das principais diretrizes do Ministério da Cultura na última década?

Um dos caminhos para tentarmos responder a essas e muitas outras perguntas é a Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, cujo objetivo é disponibilizar informações sobre a composição orçamentária doméstica, a partir da investigação dos hábitos de consumo, da alocação de gastos e da distribuição dos rendimentos, segundo as características dos domicílios e as pessoas, bem como sobre a percepção das condições de vida da população brasileira.

Aqui, cruzo informações da POF 2002-2003 com a POF 2008-2009 referente ao item “recreação e cultura”, de modo a possibilitar a análise comparativa entre os dois períodos. As despesas com recreação e cultura foram analisadas a partir de algumas variáveis, a saber: anos de estudo da pessoa de referência da família; anos de estudo da pessoa de referência da família em área urbana; anos de estudo da pessoa de referência da família em área rural; classes de rendimento total; classes de rendimento total em área urbana; classes de rendimento total em área rural. Ao final, a demanda é confrontada com a oferta de teatro e música, a partir de informações colhidas no Anuário de Estatísticas Culturais 2009, publicado pelo MinC.

É importante deixar claro que utilizo a definição de recreação e  cultura fornecida pelo IBGE: “despesas com brinquedos e jogos com bola, boneca, software, celulares e acessórios (aparelhos e acessórios de telefonia celular), livros, revistas e periódicos não-didáticos (jornais, revistas infantis, etc.). Inclui ainda despesas com diversões e esportes (cinema, teatro, futebol, ginástica, artigos de caça, pesca, camping, etc.), equipamento de ginástica e demais despesas similares”.

Gráfico 1. Despesas e distribuição monetária e não-monetária média mensal familiar, por anos de estudo da pessoa de referência da família, segundo os tipos de despesa. Brasil

 

 

2008-2009

 

Entre 2002 e 2009, a renda média mensal familiar onde a pessoa de referência tem menos de um ano de estudo praticamente dobrou, bem como os gastos com recreação e cultura. Situação diferente ocorre com o estrato da população mais cultivado (no sentido formal do termo, é claro): a renda familiar aumentou, mas os gastos com recreação e cultura diminuíram em números absolutos e percentualmente.

Gráfico 2. Despesas e distribuição monetária e não-monetária média mensal familiar da área urbana, por anos de estudo da pessoa de referência da família, segundo os tipos de despesa. Brasil

2002/2003

 

 

2008/2009

 

 

Gráfico 3. Despesas e distribuição monetária e não-monetária média mensal familiar da área rural, por anos de estudo da pessoa de referência da família, segundo os tipos de despesa. Brasil

2002/2003

 

2008/2009

O mesmo quadro é verificado quando acrescentamos a variável “área urbana” à análise: expressivo aumento de renda da camada da população com menor acesso aos estudos formais bem como dos gastos com recreação e cultura, inversamente ao que ocorre com o extrato social com maior acesso à educação. Nas áreas rurais as despesas são menores do que aqueles das áreas urbanas tanto entre os mais educados quanto entre os menos educados. A diferença é que, percentualmente, os menos educados mantiveram-se estáveis entre 2002 e 2009, ao passo que os mais educados viram reduzir-se proporcionalmente sua participação no item recreação e cultura.

 

Gráfico 4. Despesas e distribuição monetária e não monetária média mensal familiar, por classes de rendimento total, segundo os tipos de despesa – Brasil. 2008/2009

 

Os gráficos apresentados questionam algumas ideais do senso comum. A primeira delas diz que quanto maior a renda, maior o gasto com cultura. Esta pressuposição parte da justificativa de que não se vai ao cinema ou ao teatro porque os ingressos são caros. Verificou-se, entretanto, que, apesar de em números absolutos as despesas com recreação e cultura aumentarem correspondentemente ao aumento da renda familiar, proporcionalmente elas são semelhantes às das classes de rendimento mais baixas. Os mais pobres, inclusive, gastam proporcionalmente mais que os mais ricos. Ademais, como não foi possível desmembrar o item nas diversas atividades que engloba, é plausível que o aumento dos gastos tenha acontecido, por exemplo, num único bem (telefonia celular) ou serviço (Internet). Seria o mais do mesmo.

Em segundo lugar, os números mostram que ter “mais” ou “menos” cultura não depende do número de anos de estudo. A pressuposição, falsa, diz que quanto mais “culta” a pessoa é mais “cultivada” ou “viajada” será. Afinal de contas, tem os meios necessários para acessar diversas formas de expressão cultural. Na verdade, a noção de cultura, no discurso do senso comum, diz respeito à educação formal, nada tendo que ver com “cultura” em seu sentido antropológico, de representação simbólica, experiência do estar-no-mundo. Esta cultura, todos temos.

Em terceiro lugar, não parece haver uma relação direta entre aumento da oferta e aumento da demanda, ao menos espontaneamente. Tal afirmativa faz sentido quando observamos que as despesas com recreação e cultura nas áreas urbanas, dotadas de melhor infra-estrutura cultural (mais museus, teatros, cinemas, centros culturais, salas de música, circos, locadoras e lojas de vídeo e Cds etc.), não são significativamente mais altas que as das áreas rurais. Segundo dados do próprio Ministério da Cultura, entre 1999 e 2006 houve um aumento de 73,8% no número de municípios brasileiros com existência de lojas de discos, CDs, DVD e fitas e de 54,7% no de municípios brasileiros com presença de teatros e/ou salas de espetáculos.

O acesso à cultura, seja nos aspectos de produção ou de fruição, não se resume à questão da renda familiar, ainda que sem ela o consumo seja impraticável. O paulatino aumento da renda familiar deve vir complementado com a resposta às seguintes perguntas: o que se está consumindo? Quais bens e serviços culturais? Trata-se, portanto, também da formação de público, de conhecimento e reconhecimento da diversidade cultural brasileira. As informações prestadas pelo IBGE contribuem sobremaneira para a avaliação da política institucional do MinC. Que sejam, pois, levadas em consideração por seus gestores.