R$1 por 58.850 visualizações no YouTube

Os músicos que acumularam 58.850 visualizações no site YouTube Brasil, entre julho e dezembro do ano passado, acabam de receber R$ 1 de direito autoral do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Feita na última semana do mês de junho, a primeira distribuição de valores procedentes da versão brasileira do maior site de vídeos do mundo atingiu 6.482 dos cerca de 342 mil artistas associados ao Ecad e lhes rendeu um faturamento de pelo menos R$ 1 – cifra estabelecida pela entidade como linha de corte para que o repasse se tornasse “tecnicamente viável”.

No total, a entidade pagou R$ 67.387,81, que representam 26% do que arrecadara em setembro de 2010 junto à página mantida pelo Google. Segundo uma carta de inteções assinada no ano passado entre o site e o Ecad, a entidade brasileira receberia uma “garantia mínima anual” para autorizar o YouTube Brasil a exibir na internet todo o conteúdo musical que protege no país. O Ecad informa, agora, que essa quantia somou um total de R$ 252.099,08.

“Infelizmente não foi possível realizar a distribuição integral dos valores arrecadados, já que muitas obras e fonogramas não estão com seus cadastros totalmente atualizados no sistema de gestão coletiva”, explicou o Ecad, em comunicado enviado a seus associados. No texto, a entidade se compromete ainda a distribuir os valores que ficaram retidos “tão logo haja a correta identificação das músicas e de seus respectivos titulares”.

Para saber quanto deveria repassar a cada associado, o Ecad realizou o seguinte cálculo: dividiu o valor recebido do YouTube Brasil pelo número total de exibições informado pela página e obteve o valor de cada ponto. Em seguida, multiplicou essa quantia pelo total de exibições computado por cada músico e só efetuou o pagamento daqueles que atingiram o mínimo de R$ 1. Os que ficaram abaixo dessa linha de corte acumularam um crédito que será pago em futuras distribuições e que aparece devidamente indicado no extrato da entidade.

O Ecad estabeleceu ainda que o repasse de direitos autorais procedentes do YouTube Brasil acontecerá duas vezes por ano. Em dezembro, os artistas receberão pelo que foi exibido entre janeiro e junho daquele ano e, nos meses de junho, embolsarão o referente às exibições computadas entre julho e dezembro do ano anterior.

No ranking dos associados que mais faturaram com o YouTube Brasil, destacou-se a presença esmagadora de artistas estrangeiros. Entre os 20 primeiros, 15 não são brasileiros.

O canadense Justin Bieber, queridinho das adolescentes de todo o planeta e fenômeno do mundo digital, computou mais de 27 milhões de visualizações no site brasileiro e apareceu como o maior arrecadação do segundo semestre do ano passado. Em segundo lugar ficou a americana Lady Gaga, seguida, em terceiro lugar, pelo compositor americano Alexander Perls, nome por trás das músicas eletrônicas de DJs como David Guetta e Paul Van Dyk.

O brasileiro mais bem posicionado no ranking que o Ecad gerou com base nas informações passadas pelo YouTube é o cantor e compositor Sorocaba, da dupla sertaneja Fernando e Sorocaba. O Ecad, no entanto, não revela quanto cada um de seus artistas arrecadou.

No comunicado enviado aos titulares, a entidade também não fixou uma data para o repasse dos direitos autorais relativos às exibições públicas feitas no YouTube Brasil entre julho de 2007 e junho de 2010. Alega que o Google ainda não lhe enviou os dados necessários para a correta identificação dos vídeos.

Segundo consta na carta de intenções que o Ecad e o Google assinaram, os direitos autorais retroativos, identificados no documento como “taxa de assinatura”, somam R$ 645 mil e foram pagos à entidade em 2010.

“Não há necessidade de gestão coletiva dos direitos autorais no YouTube”, diz Daniel Campello, advogado da Up-Rights e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “As informações estão todas lá, bem claras e acessíveis. Os artistas poderiam negociar o valor da exibição de suas músicas diretamente com o Google. O site certamente ofereceria mais do que esse R$ 1 que o Ecad pagou por 58 mil visualizações.”

*Com informações de O Globo Online