Reforma da lei Rouanet não é contra ninguém, diz ministro

Durante a sabatina promovida pelo jornal Folha de S. Paulo na manhã desta quarta-feira, dia 19, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, declarou que as mudanças na lei Rouanet não irão beneficiar apenas artistas consagrados em detrimento de novos nomes ou privilegiar produções ditas eruditas ao invés de atividades populares.

“Eu não tenho noção de nenhum território que possa ser desprezado em termos de produção cultural no Brasil. Até mesmo nos meios de comunicação em massa. Eu sou daqueles que acha que tudo é relevante até que se prove o contrário”, disse durante o evento.

A sabatina aconteceu no teatro Folha, em São Paulo, e contou com perguntas de Sylvia Colombo, editora da Ilustrada, Gilberto Dimenstein, membro do Conselho Editorial da Folha, e dos repórteres Marcio Aith e Ana Paula Sousa, além da participação do público presente no auditório.

Questionado sobre osuposto favorecimento do Ministério a fornecer recursos a artistas já renomados como Caetano Veloso e Gilberto Gil, o ministro declarou: “não há possibilidade de desenvolvimento cultural sem os grandes artistas”, defendendo ainda manifestações e publicações que têm apelo mais popular. “Eu não tenho nada contra o funk. Toda manifestação cultural já passou por seu momento de proibição”, exemplificou.

Juca Ferreira citou também os livros de autoajuda. “Eles são muitas vezes a única referência que oferece uma paz subjetiva para certas pessoas. O sucesso da autoajuda tem uma razão de ser. Seria cruel discriminar esse gênero de literatura”, completou em relação ao mesmo tema.

“A indústria cultural brasileira é estruturada para poucos, uma das nossas metas é abrir isso, é possibilitar que o brasileiro tenha um maior acesso [à cultura]”, disse o ministro, citando também a música erudita. “É preciso levar a formação musical para dentro das escolas. A música erudita é um direito do povo, assim como a música popular.”
Já em relação a verba captada por meio da lei Rouanet, o ministro definiu a lei como “permissiva”. “Você só pode restringir o acesso [a determinados artistas e produções] quando isso existe na lei. A lei é permissiva e nós não podemos conceber uma política pública em que só vamos trabalhar com artistas que não tiveram sucesso. Isso não existe.”

Sobre o papel do Ministério da Cultura, Juca Ferreira disse que a função do Estado “não é escolher o que as pessoas vão consumir culturalmente, mas sim dar infraestrutura para oferecer atividades culturais”.

Para Ferreira, a verba destinada ao ministério ainda é pouca, mas já apresenta sinais de progresso. “Nosso orçamento saiu de 0,2% do total do bolo orçamentário do Governo Federal e passou para 0,6%”, disse.

O ministro opinou ainda que as mudanças nas políticas culturais no Brasil devem começar na escola. “É preciso reintroduzir a arte e a cultura na produção escolar. A TV aberta precisa deixar de ser a única atividade acessível no campo da cultura a boa parte da população”, afirmou o ministro.

Para Ferreira, ir a museus e valorizar estruturas montadas dentro das escolas são aspectos que deveriam fazer parte da educação no Brasil. “As escolas que têm biblioteca não valorizam. As que têm computador os deixam com cadeado, para as crianças ficarem olhando”, disse.

Sobre Vale-Cultura, o ministro citou as estimativas do Ministério da Cultura, que apontam que o benefício poderá aumentar em até R$ 600 milhões por mês ou até R$ 7,2 bilhões ao ano o consumo cultural no país. Para ele, o benefício irá estimula cinemas, teatros e livrarias a dosarem os preços de suas entradas e ou produtos. “Vai haver um mecanismo nos preços para atrair o dinheiro disponibilizado por meio do Vale-Cultura e também para estimular a abertura de livrarias e espaços culturais próximos aos locais onde as pessoas que usam o benefício moram.”

* Com informações do jornal Folha de S. Paulo