Nova estrutura, publicada no Diário Oficial, não define o destino das atuais secretarias; para Gil, mudanças devem dar agilidade ao Ministério e acabar com a atuação em duplicidadePor Israel do Vale
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13/08/2003
A nova estrutura do Ministério da Cultura cria quatro secretarias e renomeia a do Audiovisual, agora chamada de Secretaria para o Desenvolvimento das Artes Audiovisuais.
Além dela, o organograma do MinC passa a estruturar-se em torno das secretarias de Formulação e Avaliação de Políticas Culturais, de Desenvolvimento de Programas e Projetos Culturais, de Articulação Institucional e Difusão Cultural e de Apoio à Preservação da Identidade Cultural -que comportará as áreas de direito autoral e diversidade cultural, como noticiou Cultura e Mercado na última sexta-feira.
São estas, no geral, as novidades da reformulação proposta pelo ministro Gilberto Gil e aprovada pelo presidente Lula, conforme publica o Diário Oficial da União desta quarta-feira.
O decreto não define o destino das secretarias do Livro e Leitura, do Patrimônio, Museus e Artes Plásticas e de Música e Artes Cênicas. As informações que circularam nos últimos meses davam conta de que elas tendiam a ser transformadas em institutos, abrigados sob o guarda-chuva da Funarte. Mas ainda cogita-se, por exemplo, a criação de uma secretaria adicional que as incorpore.
A definição é parte das etapas seguintes da reestruturação, previstas para as próximas semanas. Representantes dos altos escalões do MinC devem entrar pela noite em discussões sobre detalhes da reforma. Nelas deve-se decidir, por exemplo, se as atribuições das antigas secretarias serão mantidas com seus titulares neste período transitório. O MinC tem trinta dias para oficializar a nomeação dos ocupantes de cada função.
Agilidade
O projeto vem sendo discutido há cerca de três meses com o Ministério do Planejamento e a Casa Civil. O processo de ajustes originou cerca de 20 versões diferentes até que se chegasse à atual. Para o ministro Gil, as mudanças devem conferir maior agilidade ao funcionamento do Ministério e acabar com a atuação em duplicidade de determinadas áreas na esfera federal -como as de música e artes cênicas, por exemplo, hoje operadas tanto pelo MinC como pela Funarte.
Pelo decreto, o acervo, a dotação orçamentária e os funcionários do Departamento de Cinema e Vídeo da Funarte e da Cinemateca Brasileira são transferidos para a alçada do MinC.
A reforma promove também um remanejamento de cargos na área de gestão do MinC e do Ministério do Planejamento. Na reestruturação, o Planejamento incorpora 40 vagas que até agora eram do MinC.
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