O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou nesta sexta-feira (10) a inclusão do Centro Histórico de São Luiz do Paraitinga na Lista do Patrimônio Cultural Brasileiro. O tombamento é um passo importante no esforço de preservação do local empreendido pelo Ministério da Cultura (MinC), que, após a enchente do início do ano, repassou R$ 9 milhões para a cidade. Na tarde de domingo, dia 19, a cidade vai comemorar o título de patrimônio com muita música, numa festa popular.
“É uma cidade que tem um generoso patrimônio, que foi ameaçado no início do ano pelas enchentes. O ministério se sensibilizou e conseguimos arrecadar no Governo Federal R$ 10 milhões, sendo R$ 9 milhões do Ministério da Cultura e R$ 1 milhão do BNDES. O Iphan tem cuidado de São Luiz do Paraitinga, no sentido da recuperação desses bens”, salientou o ministro Juca Ferreira. “O Conselho e o Iphan estão de parabéns por terem reconhecido a riqueza e a importância cultural da cidade”, comemorou.
No início do ano, logo após a histórica enchente que causou prejuízo estimado em R$ 100 milhões, o Governo Federal repassou R$ 10 milhões para o escoramento de imóveis, limpeza dos terrenos, restauro dos santos e a preparação do Inventário Nacional de Referências Culturais. Agora, com o tombamento, os recursos serão empregados na reconstrução da Capela das Mercês, no restauro da Igreja do Rosário, no restauro e no projeto paisagístico na Casa Oswaldo Cruz e na compra de um imóvel na Praça Matriz, para abrigar a Casa do Patrimônio.
O dossiê de tombamento foi finalizado em 2009 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas precisou ser atualizado após a enchente do início do ano, que agora faz parte da história da cidade. Entre os valores apontados no estudo, estão as características arquitetônicas e o traçado urbano singular dos períodos colonial e imperial.
O documento aprovado prevê a proteção de mais de 450 imóveis, numa área superior a 6,5 milhões de metros quadrados, e a construção da Casa do Patrimônio, um centro de referência em preservação de todo o Vale do Paraíba. Será um espaço para realização de atividades educativas e culturais, como oficinas, seminários, palestras, conversas, orientação técnica, exposições e eventos em geral, com o objetivo de aproximar a população e o Iphan.
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro, presidido pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros de instituições como Ministério do Turismo, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Ministério da Educação, Sociedade Brasileira de Antropologia e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e da sociedade civil.
*Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Cultura.
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