Secretaria de Cultura do Ceará divulga cartilha com diretrizes para implementação da Lei Aldir Blanc

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará divulgou a segunda cartilha com diretrizes para os Gestores e Dirigentes municipais de cultura, para implementação da Lei Aldir Blanc no Estado.

Esta cartilha que agora é apresentada em sua segunda versão, é fruto da elaboração conjunta do Núcleo Cooperação e Apoio Técnico aos Municípios, formado por técnicos e coordenadores regionais da Secult/CE, do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Ceará (DiCultura), com participação da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), articuladores, mobilizadores municipais, a partir da realização de 11 Ciclos de Estruturação da Lei Aldir Blanc, por meio de encontros virtuais, em que as 14 macrorregiões do Estado tiveram participação.

Foi construído um roteiro básico reunindo as principais dúvidas sobre a legislação cultural até esse momento, enquanto ainda é aguardada a regulamentação federal. O principal objetivo é contribuir com os gestores municipais de cultura, de acordo com o Plano Integrado de Gestão da Lei Aldir Blanc no Ceará, que sistematiza as linhas gerais para a operacionalização das ações previstas na Lei Aldir Blanc de forma articulada entre Estado, Municípios e Sociedade Civil.

A cartilha está disponível no site da secretaria.