Secretaria Especial de Cultura deve publicar nova IN da Lei Rouanet nos próximos dias

A Secretaria Especial de Cultura deve publicar, nos próximos dias, uma nova Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet) e também um novo edital para composição da CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura).

Segundo o Secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, terão destaque as seguintes mudanças:

• O patrocinador não poderá patrocinar por mais de 2 anos seguidos o mesmo proponente;
• A cada R$ 1 milhão que o patrocinador destinar a um projeto, 10% irá para um pequeno produtor cultural;

Já o edital da CNIC será para o biênio 2022-2023. O secretário afirmou que que o colegiado irá analisar somente os projetos reprovados, ou seja, terá como função apenas a análise de recursos.