Segue, agora com os Estados da região Norte, a sexta matéria da série, com perfil e visão de políticas culturais dos secretários de cultura
Acre
O Estado do Acre tem como principal órgão cultural a Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansur (FEM). Nomeado pelo governador, Binho Marques, o responsável pela Fundação será o jovem Daniel Queiroz de Sant’Ana, mais conhecido como Daniel Zen. Com 26 anos, é formado em Direito, tem experiência como produtor cultural e é um dos sócios da gravadora Catraia Records.
Segundo a assessoria de imprensa da Fundação, Daniel tomará posse do cargo no dia 1º de março e somente nesta data divulgará oficialmente suas propostas para a gestão. Porém, em entrevista concedida ao jornalista acreano Altino Machado, Daniel adiantou que pretende criar “um modelo de gestão que se paute pelo princípio da participação, da democracia e das cidadanias participativas, envolvendo a comunidade artística e a população em geral na elaboração conjunta da agenda e da pauta de atuação da FEM”.
Questionado sobre a atual produção cultural do Estado, o futuro presidente da Fundação declarou que é preciso haver um compromisso com a implementação concreta dos preceitos do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura, e que deseja criar um fundo estadual de cultura, fortalecer as “instâncias de deliberação popular como o Conselho de Cultura”, além de estabelecer câmaras técnicas de avaliação de projetos. “Enfim, há uma série de alternativas e horizontes que podem se concretizar. Não são coisas tão simples de se implementar, mas são viáveis em longo prazo”.
Daniel revelou estar confiante quanto ao novo desafio. Declarou contar com o apoio do governador, que mostrou disposição de construir uma política cultural e “permanecer sensível às demandas da área cultural”.
Amapá
O Estado do Amapá tem como principal órgão cultural a Fundação de Estado da Cultura do Amapá (Fundecap). Há uma ano, a Fundação é presidida pelo sociólogo João Alcindo Costa Milhomem, que já havia ocupado o mesmo posto entre abril de 1999 e maio de 2000.
Indicado pelo governador reeleito, Waldez Góes, no ano de 2006, João Milhomem assumiu o cargo substituindo o professor Manoel Bispo Corrêa, que o ocupou por um ano e dois meses.
Na ocasião, o governador ressaltou que o novo diretor daria continuidade aos projetos e ações da Fundecap, priorizando atividades de interesse de todos os segmentos culturais do Amapá.
João Milhomem pretende continuar intensificando as ações voltadas à implementação da Lei de Incentivo a Cultura. Regulamentada em 2006 pelo governador, a lei estabelece incentivos fiscais para empresas que investirem em projetos culturais. Juntamente com o Conselho Estadual de Cultura, instituído também no final do ano passado, é considerada avançado aparato de política cultural.
Contando com o apoio do governador, Milhomem também propõe continuar investindo no resgate e reconhecimento da cultura amapaense, relembrando a política de valorização da história do Amapá, com o projeto de revitalização da Fortaleza São José de Macapá e da construção de mausoléu em Mazagão Velho para abrigar as ossadas dos primeiros mazaganistas. Outros investimentos institucionais na área da cultura: a Casa do Artesão com prospecção biológica e o reconhecimento oficial com garantia de repasse de recursos para o Ciclo de Marabaixo, Sairé, Zimba, Batuque e Capoeira e para as Festas Tradicionais do Amapá.
No começo deste ano, o Estado participou da Feira da Música. Foi o único Estado da Região Norte a integrar a mesa de negociações e a levar, pela primeira vez, um catálogo de músicas para comercialização junto às empresas nacionais e internacionais. Na Rodada de Negócios da Feira, os artistas integrantes do Projeto Empreendedorismo Cultural foram representados pela Associação dos Músicos e Compositores do Amapá (AMCAP).
A participação do Amapá na Feira da Música Brasil foi iniciativa do projeto “Empreendedorismo Cultural em Música”, coordenado pelo SEBRAE em parceria com a Fundecap, a Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo (SETE), a Prefeitura de Santana, o Serviço Social do Comércio no Amapá (SESC) e a Associação dos Músicos e Compositores do Amapá (AMCAP). A ação teve como objetivo proporcionar acesso a novos mercados e favorecer a identificação de novas tecnologias para o campo da música.
Pará
Sob a gestão do professor Edilson Moura, a Secretaria do Estado de Cultura do Pará (Secult) tem como principal meta para 2007 a integração entre os órgãos estaduais que lidam com cultura no Estado.
Exemplo desta abordagem foi a programação “Belém de Todos os Povos”, em comemoração aos 391 anos da capital paraense, realizada em parceria com a Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, Fundação Carlos Gomes, Fundação Curro Velho e Instituto de Artes do Pará.
Visando essa integração, a próxima iniciativa da Secretaria é a criação do Sistema Estadual de Cultura, baseado nos fundamentos do Sistema Nacional de Cultura (SNC), do Ministério da Cultura (MinC). A Secult deu início ao processo de adesão ao SNC com a realização do 1º Seminário Interno de Cultura, que trouxe à Belém quatro representantes do MinC para apresentar o Sistema aos gerentes, diretores e superintendentes de todos os órgãos culturais do Governo do Estado.
A própria gestão da Secult pretende desenvolver-se de forma integrada, por meio da criação e reestruturação de sistemas que lidam com aspectos culturais específicos. É o caso do Sistema Integrado de Museus e Memoriais (SIM), que reúne o Museu do Estado do Pará, o Museu de Arte Sacra, a Casa das Onze Janelas, o Museu do Forte do Presépio, o Museu da Imagem e do Som, o Museu do Círio e o Museu das Gemas do Pará. O mesmo processo de integração será aplicado ao Sistema Integrado de Teatros (SIT), que reunirá todos os teatros administrados pelo Estado – Theatro da Paz, Teatro Estação Gasômetro, Teatro Experimental Waldemar Henrique, Teatro Margarida Schivasappa e Teatro Maria Sylvia Nunes. O SIT é dirigido pelo ator e escritor Aílson Braga.
Orientada pela governadora Ana Júlia (PT) e mediante um processo participativo com os movimentos culturais, caberá à Secult elaborar políticas públicas para todo o Estado do Pará.
Essa nova postura visa priorizar, além da capital, outros 143 municípios, valorizando as diversidades culturais dessas regiões. Como parte deste plano de interiorização, será elaborado um diagnóstico das expressões culturais e manifestações folclóricas presentes em todo o território paraense, do Tapajós ao Xingu, do Araguaia-Tocantins à Amazônia-Atlântica, passando pela Ilha do Marajó e pela região metropolitana de Belém. O trabalho ficará a cargo da Diretoria de Cultura e da Diretoria de Patrimônio, que têm à frente, respectivamente, a historiadora Patrícia Guilhon e a arquiteta Lélia Fernandes.
A Secult detém atualmente um orçamento anual de R$ 38 milhões, que, somados aos orçamentos das fundações e IAP, chegam a um total aproximado de R$ 80 milhões, o que representa 0,5% do orçamento do Estado do Pará. Para tornar viáveis projetos como a Feira Pan-Amazônica do Livro, o Festival de Ópera do Theatro da Paz, o 1º Festival Internacional de Canto da Amazônia e o Encontro de Tambores da Amazônia, a Secult vai buscar a captação de recursos pela Lei Rouanet, a fim de facilitar a busca de patrocínios. Este foi um dos assuntos discutidos pelo secretário Edilson Moura com o ministro Gilberto Gil, em reunião realizada no dia 24 de janeiro, em Brasília.
Outro importante evento realizado pela Secult, o maior evento livreiro do Norte do País e quarto maior do Brasil, é a Feira Pan-Amazônica do Livro, que demanda um investimento de cerca de R$ 1 milhão, praticamente todo assumido pelo governo estadual. Com entrada franca para todas as atividades culturais e artísticas, incluindo debates, seminários, oficinas, cursos, mostra de cinema, exposições, espetáculos e lançamentos de livros, a Feira não gera renda para a Secult, mas cria uma movimentação financeira de R$ 8,4 milhões em negócios, com a comercialização de quase 500 mil livros para um público que ultrapassa os 300 mil visitantes.
Por meio de novas diretrizes institucionais, a Secult pretende ampliar as linhas editoriais de suas publicações. Para o primeiro semestre, estão previstas duas obras de grande importância para a cultura do Pará. Uma delas é o livro “Música e Músicos do Pará”, do musicólogo Vicente Salles, um dos mais importantes estudiosos de música do Brasil. Outro projeto é o início da publicação dos diários de Max Martins, reconhecido poeta e escritor paraense de renome nacional e internacional.
Dentro dessa área de atuação, a Secult criará um selo para publicações infanto-juvenis, chamado “Imagina Só”, cujo edital será lançado em março. Inicialmente, a série começará com três livros de autores paraenses com consolidado trabalho em literatura infantil. As obras serão ilustradas por artistas plásticos também paraenses, como um mecanismo de divulgação dos seus trabalhos. Está também entre as propostas a produção de DVDs que registrem grandes encontros entre músicos paraenses. O primeiro deles é a reunião do Trio Manari e Naná Vasconcelos.
Também já está na agenda da Secretaria o 1º Concurso Internacional de Canto da Amazônia – Helena Coelho Cardoso, que acontece em maio e tem a gerência da Fundação Carlos Gomes. O nome do evento é uma homenagem à soprano Maria Helena Coelho Cardoso, considerada uma das principais representantes do canto lírico paraense.
O Festival de Ópera, além de reunir grandes espetáculos e pessoas de todos os lugares do mundo, inclusive dos grandes pólos de produção de óperas do mundo, promoverá master classes, oficinas e workshops, formando material humano para a criação de uma estrutura própria de produção e de projetos sociais.
Carina Teixeira
