Após informatizar o processo de monitoramento de projetos por parte dos produtores culturais, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), comunicou que os trâmites relativos à análise documental também estão sendo informatizados.
Desde terça-feira (27/3), a solicitação de documentos e os informes da Coordenação-Geral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais (CGAPI) da Sefic estão sendo realizados apenas mediante o Sistema Salic, e não mais enviados por meio físico.
Segundo a secretaria, informes obrigatórios, que envolvam o cumprimento de ritos legais, devem continuar sendo encaminhados por correspondência.
*Com informações do site do MinC
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo abriu uma…
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou a página Aldir Blanc Patrimônio,…
Estão abertas, até 5 de maio, as inscrições para a Seleção TV Brasil. A iniciativa…
Estão abertas, até 30 de abril, as inscrições para o edital edital Transformando Energia em Cultura,…
Na noite de ontem (20), em votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso…
A Fundação Nacional de Artes - Funarte está com inscrições abertas para duas chamadas do…