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Seminário discute proteção aos direitos autorais na internet

“A pirataria pode acabar com a cultura brasileira? Em tempos de internet, como fica o direito dos autores?” Respostas a essas questões serão discutidas no seminário “Cultura Sustentável – Brasil. um imenso caleidoscópio cultural”, no dia 11, no auditório do Interlegis, em Brasília. O presidente do Senado, José Sarney, e o senador Marco Maciel (DEM-PE) estão entre os parlamentares que participarão do evento.

O assunto será analisado por sete especialistas em Direito Autoral. Foram convidados, entre outros, o advogado Alexandre Kruel Jobim, professor da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e presidente do Copyright Committee da International Association of Broadcasting, e Luiz Roberto Barroso, professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Também se apresentarão João Carlos Muller, ex-consultor Jurídico da Polygram Discos e atual consultor Jurídico da Associação Brasileira dos Produtores de Discos, e Fernando Brant, compositor, músico e advogado. O resultado das apresentações e debates será transformado em uma publicação. No encerramento do seminário haverá show de Leo Jaime.

O seminário é uma realização do Senado Federal, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Nacional de Jornalistas (ANJ), com apoio do Interlegis. As inscrições para o evento podem ser feitas pelo endereço eletrônico s://www.senado.gov.br/comunica/cultura/

Fonte: Agência Senado

Luana Schabib

Repórter. Escreve sobre pessoas, convergência e cultura.

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  • Já não era sem tempo de se pensar sobre isso. A Internet está modificando a forma de se pensar a forma de distribuição de conhecimento. É uma pena que a Ética e as Justiça andam tão devagar. Acredito que temos que repensar os direitos (capitalistas) sobre nossas produções. Afinal, hoje em dia, quando fazemos algo, ele nunca é só nosso. O direito de copyright é coisa do passado. A indústria fonográfica foi a primeira a sofrer as consequências desse processo de democratização e do direito de se apropriar das produções disponíveis no mundo. O conceito de pirataria é conceito capitalista que coloca as pessoas em situação de "infratores" Os editores de livro apropriam-se dos conhecimentos do escritor e pagam uma quantia "ridícula" para quem produz, que, por sua vez, se apropria do conhecimento de outros autores. A criação nunca foi e nunca será algo inteiramente de alguém. Direito autoral é coisa do passado. Realmente você poderia divulgar esse evento. Acho que vale a pena saber o que se pensa a respeito dos direitos na internet. Hermes Renato Hildebrand.

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