Senado aprova programa de incentivo ao cinema em cidades médias e periferias

O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (6/3) a Medida Provisória 545/2011, que institui o Programa Cinema Perto de Você. O projeto visa a ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição.

O documento implanta o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), que suspende a cobrança dos tributos federais sobre os investimentos na construção ou modernização de salas de exibição.

Seus objetivos são fortalecer o segmento de exibição cinematográfica, apoiando a expansão e descentralização do parque exibidor, suas empresas e sua atualização tecnológica; facilitar o acesso da população às obras audiovisuais por meio da abertura de salas em cidades de porte médio e bairros populares das grandes cidades; ampliar o estrato social dos frequentadores de salas de cinema e induzir a formação de novos centros regionais consumidores de cinema.

As linhas de crédito e financiamento do Programa Cinema Perto de Você operam com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Cerca de R$ 500 milhões estão disponíveis para empresários que atuem ou queiram atuar no segmento de exibição de filmes. Ainda neste trimestre entrará em operação uma linha do FSA específica para a digitalização do parque exibidor brasileiro, que deve atender 750 salas na primeira fase.

Segundo cálculos da Ancine, os custos de implantação de uma sala de cinema serão reduzidos em cerca de 30%. Serão desoneradas de todos os tributos federais as operações de aquisição no mercado interno ou de importação de equipamentos, como projetores digitais, e materiais de construção necessários para a abertura ou a modernização de salas. Estão incluídos no regime especial: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/PASEP, COFINS, PIS-Importação e COFINS-Importação.

Com aprovação da MP, que segue para sanção presidencial, ficam estabelecidas também as bases de operação do Projeto Cinema da Cidade, destinado à implantação de salas pertencentes ao Poder Público em municípios de porte médio sem nenhuma sala de exibição.

*Com informações do site da Ancine