Senado aprova Vale-Cultura, que segue para sanção presidencial

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5/12) o projeto de lei da Câmara que concede um vale-cultura de R$ 50 mensais para o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos (PLC 114/2012). O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para espetáculos e também na compra de produtos como livros e DVDs.

Antes da votação, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) leu o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), favorável à aprovação do projeto.

O relatório salienta que “o vale-cultura promoverá a universalização do acesso e fruição de bens e serviços culturais, estimulará a visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos e incentivará o acesso a eventos e espetáculos”, aumentando assim a demanda agregada pela indústria de cultura.

Também nesta quarta-feira o projeto tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Na ocasião, o relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), entendeu que o texto do PLC 114/2012, além de aproximar o trabalhador de eventos culturais, gera trabalho e renda “por meio de um maior e mais democrático desenvolvimento da economia da cultura”.

Como não houve alteração em relação ao texto original aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto seguirá para sanção presidencial.

*Com informações da Agência Senado e da Agência Brasil