Senado debaterá em audiência a nova lei da TV paga

As comissões do Senado que analisarão o PLC 116/2010 (antigo PL 29/2007, que cria novas regras para a TV paga) realizam no dia 1 de dezembro audiência conjunta para discutir o projeto. Existe ainda a expectativa de uma segunda audiência, que seria realizada no dia 7, mas essa ainda não está confirmada.

Na primeira sessão, do dia 1, participarão Alexandre Annenberg, presidente da ABTA; Carlos Alkimin, diretor geral da ABPTA (associação que congrega programadores internacionais); Manuel Carneiro, presidente da Abert; Amilcare Dalevo, presidente da Abra; Eduardo Levy, diretor geral do SindiTelebrasil; Cícero Aragon, do Congresso Brasileiro de Cinema; e Manoel Rangel, presidente da Ancine.

Para que o Senado consiga aprovar o PLC 116/2010 ainda este ano, é necessário que toda a tramitação nas cinco comissões aconteça até o dia 17 de dezembro. O cenário mais provável, segundo fontes do Senado, é que após as audiências, não havendo a constatação de mudanças no texto, a presidência do Senado remeta o projeto diretamente para votação em Plenário, onde poderia ser votado mais rapidamente. O problema é que existem pressões dos programadores internacionais, Sky, SBT e Bandeirantes para mudanças no texto, o que alongaria a tramitação, possivelmente jogando-a para 2011.