Senado deve preservar leis estaduais de incentivo

Novo relatório da reforma tributária está em fase de redação e deve incluir emenda que permite a concessão de incentivos fiscais a patrocinadores culturaisPor Sílvio Crespo
www.culturaemercado.com.br
12/10/2003

O primeiro relatório da reforma tributária no Senado está em fase de redação e é provável que inclua emenda para manutenção das leis estaduais de incentivo à cultura. O presidente da Comissão de Educação, senador Osmar Dias (PDT-PR), vem conversando com o presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura, Sílvio Nucci (Mato Grosso do Sul), com o presidente da Associação dos Produtores Culturais do Rio Grande do Sul (Apcergs), Henrique de Freitas e Lima e com representantes do Ministério da Cultura.

De acordo com Lima, hoje a defesa das leis estaduais é um consenso. ?Não há nenhuma voz discordante mais; o MinC foi mudando de posição até fechar completamente com a gente?, afirma o presidente da Apcergs. Sílvio Nucci, que defendia um modelo diferente de financiamento à cultura, análogo ao do Mato Grosso do Sul, agora também defende o incentivo fiscal à cultura, em nome dos demais secretários estaduais. O senador Osmar Dias é também um dos sub-relatores da reforma tributária e está discutindo apenas quando é melhor apresentar a emenda ? se na Comissão de Constituição e Justiça ou no plenário.

No Rio Grande do Sul, a mobilização da sociedade civil continua. A rádio Cultura FM, pública, lançou uma campanha em favor das leis de incentivo, em parceria com a Apcergs. A emissora transmitirá cerca de 50 depoimentos de parlamentares, autoridades, artistas e produtores defendendo o mecanismo de financiamento da cultura.

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