Sérgio Mamberti: reformularemos políticas e programas

“Para este exercício, os compromissos assumidos pela gestão anterior deverão ser cumpridos, e não poderia ser de outro modo. Para os próximos dois anos, reformularemos políticas e programas, em função do compartilhamento na elaboração dessas políticas, segundo prioridades e demandas”, diz o novo presidente da Funarte nesta entrevista exclusiva a Cultura e Mercado:

Leonardo Brant – Sabemos que o tempo da gestão pública não é o mesmo tempo da vontade dos governantes. Gostaria de saber: você considera possível fazer alguma mudança estrutural na Funarte ainda neste mandato, ou pensa apenas em retomar o diálogo com servidores e a classe e fazer as coisas voltarem a funcionar, como a requalificação da análise da Lei Rouanet, por exemplo?

Sergio Mamberti – Já estamos na metade do segundo mandato do Governo Lula, portanto, não podemos abrir mão de procurar implementar mudanças estruturais, particularmente nas ações que carecem de aprofundamento e de correção de rumos, para alcançarmos melhores resultados. O diálogo permanente com os servidores e a classe artística, a garantia de bom atendimento e a agilidade na operacionalização – com requalificação da análise dos projetos da Lei Rouanet – estão entre as nossas preocupações prioritárias. Esse é um mantra do Ministro Juca Ferreira, mesmo antes de assumir o cargo atual, e faremos os maiores esforços para atingir os objetivos ainda nesta gestão.

Queremos sobretudo construir políticas públicas para as linguagens artísticas com a efetiva participação da sociedade civil, da comunidade cultural e do corpo funcional da Funarte, que terão importantes contribuições na construção destas políticas. Os colegiados setoriais terão papel relevante no desenho de um novo modelo de sustentabilidade na produção de bens e serviços culturais.

LB – A Funarte manterá os compromissos assumidos pelo Frateschi, como os editais e o Pixinguinha, ou pretende reformular os programas?

SM – Para este exercício, os compromissos assumidos pela gestão anterior deverão ser cumpridos, e não poderia ser de outro modo. Para os próximos dois anos, reformularemos políticas e programas, em função do compartilhamento na elaboração dessas políticas, segundo prioridades e demandas. O Projeto Pixinguinha, por exemplo, deverá sofrer alterações a partir de sugestões vindas de artistas e de outros setores da sociedade civil, que certamente enriquecerão o próximo edital, no sentido de aproximá-lo mais do conceito original. O colegiado de diretores deverá ser fortalecido, para a valorização de cada setor, com uma participação expressiva capaz de dar conta da complexidade dessas políticas, em contraposição à verticalização de uma estrutura tradicionalmente presidencialista e piramidal.

LB – A sua relação com o Juca Ferreira já foi muito difícil no decorrer do governo. O que mudou na relação para ele te colocar num lugar de destaque como a Funarte?

SM – As discussões acaloradas, sobre os mais variados temas, têm sido parte constante de nossa maneira de debater e construir processos, que resultaram no novo formato do MinC e suas políticas públicas, durante nossa gestão. Foi a forma mais democrática de cumprir o desafio assumido pelo Governo Lula, no seu programa de políticas públicas de cultura, Imaginação a Serviço do Brasil, e pelo Ministro Gilberto Gil, em sua instigante passagem pelo Ministério.

Desde a criação da  Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, sempre pudemos contar com a parceria do Secretário Executivo Juca Ferreira e do Ministro Gilberto Gil. Em nenhum momento nossas divergências resvalaram para o terreno pessoal. Sempre tivemos a compreensão de que sem um diálogo franco e aberto seria impossível avançarmos em nossas propostas.

A relação de confiança e respeito que temos mantido no decorrer desses últimos anos, me fez merecedor da incumbência do Ministro Juca Ferreira para enfrentar essa nova empreitada. O Ministério da Cultura, mais do que nunca, move-se hoje em função de um conceito de gestão compartilhada, que tem sido fundamental para a consolidação das conquistas que vêm sendo realizadas desde 2003. Minha presença hoje na presidência da Funarte é conseqüência natural de uma metodologia de trabalho, de um acúmulo de experiências e de um companheirismo estimulador. 

LB – Como será comandar a Funarte de Brasília? Você não teme problemas de comando, já que a estrutura da Funarte está toda no Rio?

SM – A transferência da representação administrativa da Funarte para Brasília faz parte das estratégias de sua incorporação orgânica ao sistema MinC, para aproximá-la do centro de decisões e ter a sua inserção no plano nacional plenamente consolidada e articulada. É uma necessidade inadiável, portanto não podemos nos intimidar por meras suposições. A Funarte está historicamente sediada no Rio e o seu expediente se dará tanto em Brasília como naquela cidade, bem como nas representações regionais da instituição. Seria desejável, inclusive, que a Funarte estivesse territorialmente presente em mais regiões do país.

O Iphan, por exemplo, tem seu corpo administrativo em Brasília e boa parte de sua estrutura está no Rio, não havendo nenhum conflito que impeça seu bom funcionamento, com a vantagem de ter garantida a sua presença em quase todo o país.

O Palácio Gustavo Capanema expressa simbolicamente a importância histórica da Funarte. Além de abrigar a estrutura tradicional da instituição com seu corpo funcional, esse espaço poderá ainda ser otimizado como centro difusor das artes e da cultura naquela capital, uma vitrine da produção artística nacional, um centro de excelência das mais diversas linguagens e manifestações. Além do que, conto com uma parceria estratégica com os servidores, para dimensionarmos com pleno sucesso as ações da Funarte nos dias de hoje, sem abdicar de suas ricas tradições.

LB – Qual o balanço que você faz da Secretaria de Identidade e Diversidade e como ela fica agora?

SM – A SID desde sua criação tem sido motivo de alegria e de estímulo para todos nós e para a sociedade brasileira, pelos resultados alcançados em tão pouco tempo na disponibilização de espaços de interlocução e de valorização de expressões culturais, geradas ao longo da formação do povo brasileiro. Seu ineditismo, tanto aqui como internacionalmente, provoca e revela aspectos da nossa rica diversidade cultural, com amplo protagonismo desses segmentos na construção das políticas, por meio de ações e diretrizes capazes de consolidar e fomentar suas atividades. A presença do Estado se dá na garantia e na provisão de meios e recursos para sua plena implementação.

A SID promoveu e ampliou o diálogo do MinC com segmentos da nossa população que jamais haviam sido contemplados com políticas públicas de cultura: Culturas Indígenas, Ciganos, Culturas Populares, Movimento LGBT, Saúde Mental, Portadores de Deficiência, Idosos, Cultura da Infância, para a Juventude com recorte no Hip-Hop, Pescadores, Saúde do Trabalhador, Rede Cultural da Terra (MST), Rede Cultural dos Estudantes (UNE).

No plano das relações internacionais, os países sul-americanos e membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) são parceiros prioritários. Também temos estabelecido contato com países europeus, como a Alemanha, no mesmo âmbito de intercâmbio.

Atuamos ainda ativamente na elaboração final, votação, ratificação, implementação e divulgação da Convenção Sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco.

A continuidade da SID é estratégica para a consolidação desse espaço político de cooperação e cidadania cultural conquistado nesse governo. Oportunamente estaremos anunciando a nova formação de seu corpo diretivo, sempre em plena sintonia com o que foi desenvolvido até agora.