Setor cultural português pena com a crise econômica

A crise econômica que atinge os países europeus, tem deixado sequelas no setor cultural dessas nações. Em Portugal, o Ministério da Cultura foi extinto em 2011 e deu lugar à Secretaria de Estado da Cultura, submetida ao primeiro-ministro do país.

No mês passado, o orçamento para a Direcção Geral das Artes – órgão responsável pela política de incentivo à área e pela realização de concursos para a distribuição de subsídios à cultura – sofreu um corte de 5,7 milhões de euros.

O fato levou o órgão a anunciar, no início de março,  que neste ano não haveria editais de incentivo pontuais e anuais. Os concursos organizados pela DGArtes destinam-se ao apoio à criação, produção e difusão de expressões artísticas, e também à qualificação e dinamização das redes de equipamentos culturais através do financiamento de atividades e projetos.

Eles funcionam em várias modalidades – bienais, quadrienais, anuais e pontuais – e abrangem projetos nas áreas da arquitetura, artes digitais, artes plásticas, cruzamentos disciplinares, dança, design, fotografia, música e teatro. O apoio anual é voltado para grupos ou entidades com alguma experiência na área, enquanto o pontual é dedicado a grupos informais ou iniciantes.

Os editais deveriam ter sido abertos em dezembro do ano passado, mas vinham sendo adiados desde então. No início do mês passado, o diretor geral das artes, Samuel Rego, veio a público para anunciar o corte de 100%. De acordo com o jornal português Público, sem apoios financeiros, as produções em processo de criação e até aquelas já iniciadas vão ter que parar.

Por outro lado, e apesar de protestos de representantes de vários segmentos da Cultura no país, o edital de internacionalização foi mantido, e vai destinar 600 mil euros para 100 candidatos. O objetivo é levar obras portuguesas já finalizadas a outros países. “Fala-se muito na importância da cultura para a economia e é nisso que queremos apostar. Para que o universo das artes esteja próximo do universo empresarial, interessa a este setor ganhar os mercados internacionais”, declarou.

De acordo com Francisco Camacho, da Rede (Associação de Estruturas Para a Dança Contemporânea), em 2011, foram destinados 2,1 milhões de euros para o mesmo edital, com 107 candidaturas. Além disso, segundo ele, o governo deveria focar na criação de novos projetos. “É importante que exista dinâmica criativa no país, em vez de se pensar em levar lá fora as produções já realizadas”, afirmou ao jornal.

Para André Albuquerque, da CENA (Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual), os editais anuais e pontuais são “o balão de oxigênio” das estruturas menores. “Vai descer a qualidade e a quantidade de espetáculos ocasionais, principalmente de companhias sem espaço próprio”, explicou.

Conferência – Com o intuito de discutir as políticas públicas do setor cultural em Portugal, as universidades lusitanas de Aveiro e do Minho, vão promover nos dias 12 e 13 de abril, a 1ª Conferência Internacional em Estudos Culturais.

O evento vai contar com uma participação especial do Brasil. A palestra de abertura será ministrada por Albino Rubim, secretário de Cultura da Bahia, sobre o tema “Políticas Culturais do Governo Lula”. Além dessa, uma das mesas da conferência vai discutir a relação entre os “Índices de Educação Superior e Investimentos em Cultura nas Cidades dos Royalties do Petróleo no Brasil”. Quem vai falar sobre o assunto é Elis Moreira e Elzira Oliveira Moreira, ambas da Universidade Federal Fluminense.

A 1ª edição do evento termina com um balanço sobre  o fim do Ministério da Cultura e as perspectivas para o setor no país.

A conferência será realizada na cidade de Aveiro. Para mais informações, clique aqui.

Artigo – Para ler artigo do escritor e professor português António Pinto Ribeiro sobre a situação no país, clique aqui.

*Com informações dos sites do jornal Público e da RTP Notícias