Sem qualquer comunicado prévio – e justo num período decisivo de prazos de entrega de prestações de contas e finalizações da Lei Aldir Blanc – os sites oficiais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo ficaram fora do ar por mais de 60 horas. São eles o site oficial da Secretaria, Portal da Transparência, ProAC e Plano Estadual de Cultura.

Os sites voltaram ao ar nessa segunda (03), sem qualquer alteração ou atualização que justificasse a “queda”.

Foi um final de semana complicado para gestores culturais e produtores que buscavam informações para prestar contas de seus projetos da LAB que, apesar de ter seu prazo esticado, como o foi tardiamente, muitos produtores já tinham encerrado seus projetos e precisavam entregar no final do mês, e não conseguiram acesso a informações básicas para tirarem suas dúvidas. Houve ainda uma esperança positiva de que, ao retornar, os sites trouxessem informações sobre novos editais do ProAC, prometidos pelo Secretário Sérgio Sá Leitão em janeiro, quando da extinção do ProAC-ICMS. Porém os sites retornaram hoje sem nenhuma novidade sobre o assunto que, aliás, aflige produtores e organizações de todo o Estado que entram em maio, quinto mês do ano, sem nenhum fomento do Estado à cultura, quer seja direto ou indireto.

Trabalhadores da cultura clamam por ajuda ao setor

Os trabalhadores da cultura seguem aguardando explicações. Na última semana, a Frente Ampla da Cultura enviou uma carta ao governador, João Dória, alertando sobre a falta de retorno da Secretaria e clamando ajuda ao setor cultural, uma vez que as promessas de Sérgio Sá Leitão não foram cumpridas. Leia a carta na íntegra abaixo:

Prezados Sr. Governador João Dória e Sr. Secretário Particular Wilson Pedroso,

O atual Secretário Estadual de Cultura e Economia Criativa de SP, Sr. Sérgio Sá Leitão, recebeu 10 representantes da Frente Ampla em Defesa pela Cultura de SP no dia 03 de março de 2021, uma frente formada em carta assinada por mais de 400 organizações sociais e culturais, empresas e fóruns setoriais de todo o Estado ( http://recbrasil.com.br/2021/02/mais-de-400-organizacoes-do-setor-cultural-e-criativo-paulista-repudiam-fim-do-proac-icms-e-novas-mudancas-anunciadas-pela-pasta-da-cultura-no-estado-de-sp/ ).

Tal reunião foi gravada pelos representantes da Secretaria que estavam presentes e esperamos que ela esteja disponível para ser exibida e vista por qualquer pessoa que a solicite. Nesta ocasião, há praticamente 60 dias atrás, foram assumidas posturas democráticas e de diálogo que até agora não foram cumpridas! A notícia dessa reunião e seus encaminhamentos foram inclusive divulgados no site da própria secretaria (http://www.cultura.sp.gov.br/nota-reuniao-com-entidades-culturais/) e temos relato registrado e documentado aqui: https://culturaemercado.com.br/sobre-reuniao-com-secretario-de-cultura/.

Portanto, é de notório saber que as solicitações feitas por essa frente, bem como qualquer outra ação por ele dita nesta reunião não foram levadas adiante. Assim, estamos aqui para DENUNCIAR que não foi resolvido ou encaminhado desde tal encontro absolutamente nada do combinado e do necessário para o setor cultural paulista, que precisa de atenção e ações práticas – emergenciais. Estamos no momento mais crítico da pandemia no país e no Estado de SP, quando já tivemos nestes quatro meses mais mortes do que durante todo ano de 2020.

O Sr. Sérgio Sá Leitão, ao longo desses dois anos e meio que já está à frente de uma pasta tão importante para a economia, cultura e sociedade paulistas, e geração de empregos para o Estado, já teve inúmeras oportunidades para dizer e, sobretudo, demonstrar na prática a que tinha vindo. Até o momento não apresentou nem implantou NADA que fizesse alguma diferença substancial para o nosso setor. Nem mesmo durante a grave crise sanitária, quando as ações precisam ser emergenciais, foi demonstrada preocupação e o empenho à altura do Sr. Secretário com o setor.

A demora em qualquer movimentação efetiva para garantir a prorrogação da Prestação de Contas para a Lei Aldir Blanc é exemplo dessa falta de consideração e respeito, pois veio a passos lentíssimos e colocou muitos trabalhadores e trabalhadoras da cultura em risco (de infecção e morte) para conseguir cumprir um prazo absurdo. Inclusive, nem mesmo o anúncio do PROAC EXPRESSO DIRETO, (exaltado pelo Secretário como substituto para suprir a suspensão do PROAC ICMS) foi cumprido. Não há credibilidade nas palavras do atual Sr. Secretário. E salientamos que todas essas promessas vazias foram realizadas acompanhadas por um silêncio retumbante, conivente e cúmplice também, do Conselho Cultural de Notáveis formado e co-presidido pelo mesmo Sr. Secretário, Conselho aliás cujo mandato de dois anos acaba de vencer (em Abril/2021).

De modo que tal situação já passou de TODOS os limites: nós chegando quase ao 14º longo mês de uma pandemia violentíssima, a maior crise socioeconômica que nosso setor e sociedade vivem em décadas, e até aqui a SECEC com o Sr. Sérgio Sá Leitão à frente não apresentou QUALQUER mínimo “Plano de Emergência Cultural” com ideias, políticas, programas e recursos próprios do Estado de SP. E isso, por mais que tenha dito que o faria, há 60 dias atrás. Palavras vazias de ação.

Portanto, recusamos esta sugestão de encaminhamento (de nova reunião com o Sr. Sérgio Sá Leitão), e estamos certos de sua compreensão sobre o porquê de nossa recusa.

Podemos dialogar com o Sr. Vice-Governador, Rodrigo Garcia, com outros Secretários (como o Sr. Henrique Meirelles, Sra. Patrícia Ellen, Sr. Cauê Macris, Sr. Marco Vinholi).

Fazemos este apelo para que os Srs. ouçam o que estamos transmitindo, solicitando assim vossa intervenção para dar um novo sentido e buscar superar esta situação-limite. Iremos acionar todas as demais instâncias possíveis também, a começar pela ALESP – de forma ampla.

Aguardamos, uma vez mais, vossa manifestação.

Atenciosa e emergencialmente,

GT DE COMUNICAÇÃO DA FRENTE AMPLA EM DEFESA DA CULTURA SP


editor

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