Apesar de já ter passado alguns dias gostaria de fazer alguns comentários sobre a visita do Ministro Juca Ferreira a São Paulo.
Em regra geral achei muito boa a sua visita com sua equipe de governo – deveriam ter mais encontros como esses – principalmente para ver os comentários e perguntas como o do Antonio Abujamra, que como sempre, esbanjou lucidez perguntando ao Ministro se ele ainda tem esperanças de que tudo melhore no MinC e o da Graça Berman que expôs as posições de um grupo de Produtores Culturais e fez sugestões e exigências muito interessantes, claras e que podem melhorar muito a gestão do MinC.
Gostei muito de ver os novos números da cultura no Brasil e lamentei como nosso país avança a passos lentos na área cultural – quem não viu pode ver no site www.slideshare.net/Minc e depois clique no link Diálogos Culturais. Não há como negar que este o governo avançou muito na área, mas, como o próprio Ministro admitiu “ainda é muito pouco para o tamanho e a complexidade do Brasil”.
Como eu acho que o Ministério veio a São Paulo com segundas intenções. Parece que ele veio para mostrar a sua tese sobre a Lei Rouanet e atrair novos adeptos a sua campanha de oposição a Lei. Talvez para tentar aprovar o maior numero possível de mudanças no Congresso Nacional, como esta evidente no seu blog onde a uma das matérias se chama: “Proposta é aplaudida em são Paulo” com depoimentos, inclusive da TV Brasil, só favoráveis a reforma. Senti-me massa de manobra nesse encontro, por isso, vou dar minha opinião sobre esse tema.
Não quero defender nenhuma tese sobre a Lei Rouanet ou fazer alguma critica política da atual gestão, somente fazer algumas considerações, até porque o Ministério não apresentou nenhuma proposta concreta para discussão com o setor. Observo há tempos as declarações do Ministério sobre a Lei Rouanet, sempre se referindo a ela como bode expiatório dos problemas da cultura, sendo a pobre inocente responsabilizada pelo descaso de muitos governos. Às vezes penso que o Ministério tem medo de se confundir com a lei, não sabendo qual dos dois é o Ministro, se o Juca Ferreira ou a Lei Rouanet. Acho que a Lei Rouanet só perde na intensidade do debate para as leis da pena de morte e do aborto – não é um trocadilho.
Acho que a Lei Rouanet, apesar de todas as suas distorções, hoje não é o único, mas é o maior instrumento de fomento a cultura do país. Acabar com a lei ou reduzi-la a nada, como já lemos e ouvimos na imprensa que é essa é a intenção do Ministério, é como o comentarista Joelmir Beting, já disse em outros episódios equivocados da política brasileira “é como matar a vaca leiteira para atingir um único carrapato”. A lei deve sim ter alguns ajustes, para evitar alguns abusos e distorções, mas a principal mudança deve ser na gestão da lei e na gestão e estrutura do Ministério que deixa muito a desejar em sua eficiência.
É preciso melhorar os mecanismos do Ministério como o do escritório regional de São Paulo que agora passou funcionar somente das 9h às 13hs mostrando a sua falta de função ou incapacidade de funcionar. O Ministério ainda não conseguiu resolver problemas aparentemente simples como a demora na analise de projetos, o telefone de atendimento de Brasília que só da ocupado, a falta de preparo dos atendentes, a falta de pareceristas, a demora nos processos que leva mais de 3 meses para o parecer se aprovado ou reprovado, a demora na prestação de contas que pode demorar até 7 anos… Existem centenas de exemplos que mostram, vários citados no encontro, que o MinC tem que ser um instrumento que gera políticas culturais, mas também deve melhorar sua gestão.
Em alguns trechos do seu discurso o Ministro reconheceu, sem querer, uma das falhas de gestão do Ministério, quando disse que no Museu do Futebol o MinC colocou 17 milhões via Lei Rouanet e a imprensa não divulgou isso, a imprensa deu crédito as empresas patrocinadoras e não citou a Lei e nem o Ministério. Será que isso tem importância? O importante não é a sociedade ganhar o espaço cultural? E será que esse também não é o papel de um bom gestor, divulgar os seus feitos ou exigir a divulgação com mais eficiência?
Penso que o Ministério deveria se preocupar mais em criar outros mecanismos para incentivar a cultura em todas as regiões, melhorando a gestão interna e externa, se estruturando conjuntamente com as prefeituras e governos dos estados, como fazem outros ministérios, para compensar as áreas e regiões que tem projetos culturais, mas não existem empresas interessadas em patrocinar e também criar condições nas regiões mais carentes para o surgimento de novas políticas, movimentos e projetos culturais.
Acho que Lei não pode ser transformada em vilã, essa Lei já produziu e gerou divisas com tantos filmes nacionais de sucesso, já restaurou vários teatros municipais, museus, igrejas, e prédios históricos no Brasil, já publicou centenas de livros e realizou exposições de arte… E isso não pode ser desprezado como se nada tivesse acontecido ou tivesse sido mal feito.
Ficou nítido que o governo este ansioso que os recursos da renúncia fiscal fiquem para si, que em minha opinião, corre-se o risco de se transformar o Ministério em mais um balcão de negócios políticos como tantos outros que existem no país, recursos que serão distribuídos segundo os seus critérios criando uma forma dirigista e estatizante que é a característica de algumas alas do Partido dos Trabalhadores. Acho que não é o momento de uma discussão ideológica da cultura nem desconfiar que o cidadão não seja capaz de dirigir o estado, só estado é capaz de dirigir o cidadão, e nem politizar a cultura ou justificar-se insinuando ou afirmando que o governo anterior foi neoliberal ou tecnocrata por isso que a Lei não funciona bem. O que é mais importante que essa discussão, é saber como convencer a população que a cultura é tão importante quanto à educação, e que portanto o estado deve dar mais condições ao Ministério de criar políticas que gerem mais cultura no país para formar cidadãos com caráter, cidadania e dignidade.
Fiquei espantado ao ouvir o Ministro dizer que: “desafio qualquer pessoa a apontar um beneficiamento político no Ministério da Cultura”. Acho que todos da área sabem, e a imprensa tem divulgado isso, e ele mesmo disse que “as verbas do FNC não tem nenhum critério de escolha dentro do Ministério”, sabemos também que as verbas vão, em sua maioria, para deputados, prefeitos e vereadores através de emendas parlamentares ou não. O que para mim não quer dizer nada, não me importo para qual partido político o recurso vá, e sim, se esta se fazendo cultura com apoio as artes, museus, artistas, espetáculos, pesquisa, oficinas, literatura, cursos, cinema, teatro… Gerando emprego e renda, cidadania, educação… Isso não é o mais importante a se discutir?
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"Ficou nítido que o governo está ansioso que os recursos da renúncia fiscal fiquem para si, que em minha opinião, corre-se o risco de se transformar o Ministério em mais um balcão de negócios políticos como tantos outros que existem no país, recursos que serão distribuídos segundo os seus critérios criando uma forma dirigista e estatizante que é a característica de algumas alas do Partido dos Trabalhadores".
Fernando, acho essa sua visão um tanto quanto equivocada. Acredito que você é que esteja colocando em pauta as suas questões ideológicas, privatização x estatização. Eu, como sou de Volta Redonda, uma cidade que FHC jogou uma bomba com a sua mania de privatizar e com a sua modernidadezinha inconsequente, não trato as coisas da Lei Rouanet com este foco, ao contrário, acho que o MinC deixa correr muito frouxo. E como os departamentos de marketing das grandes empresas são uma mistura de deslumbramento midíatico e irresponsabilidade com as políticas de cultura neste país, não posso imaginar que diante de um quadro tão absurdo de concentração de recusos em determinados setores como gostam as políticas de marketing das grandes empresas, você vir com um discurso anti stalinista pra lá de manjado é, no mínimo, tendencioso. Esse discurso largamente utilizado para constranger políticos e eleitores do PT e de Lula, não deveria cair nessa fácil avaliação. As quetões da cultura brasileira demandam uma observação um pouco mais ciosa. O Estado brasileiro, com a sua história intervencionista, é bem maior do que o governo. Há um quadro generalizado que produz um caldo de ineficiência associado a visões meramente sociais, digo sociais no sentido das colunas sociais. Acho, sinceramente, que falta sim intervenção pra tanto abuso nesta ciranda financeira que se transformou a Lei Rouanet. O balcão político está com as grandes produtoras e boa parte dos departamentos de marketing. É aí que mora toda a sorte, ou melhor, o desastre da Lei Rouanet. Não podemos escamotear a realidade na prática com este argumento barato de adjetivar um partido. Isto é jogar gasolina na fogueira para encobrir as lambanças concretas que vêm dos setores de domínio da nossa sociedade, estes que estão se lambuzando do doce patrocinado com a grana de toda a sociedade.
Se a lei não for devidamente fiscalizada, o que para alguns é intervencionismo, ela vai caducar, vai cair de madura, vai ser implodida pela própria sociedade.
Muito bom o texto, acho mais interessante criar politicas culturais de fomento em regiões que a Rouanet não atende por questões óbvias do que fazer com que a Lei seja ampla e perfeita, isso só levaria ao continuísmo da dependência da macaca e o eterno questionamento e correções da mesma.
A questão da ampliação do FNC inclusive com a possibilidade do incremento através da renúncia fiscal acho muito interessante, não acho que corremos esse risco, mas se faz necessário finalizar e aprovar o Plano Nacional de Cultura e fortalecer a participação da sociedade na discussão dos temas relacionado a políticas culturais.
Quanto a performance do Ministro em São Paulo, tambem concordo com os avanços conseguidos, e os dados apresentados favorece a sociedade em discutir os assuntos que deveriam ser de interesse público, mas sou crítico na maneira da forma de apresentação dos dados, avaliar a lei 17 depois é um erro histórico, mas enfim antes tarde do que nunca, agora porque não fizeram essa avaliação em 2003? e, qual a avaliação dos últimos 5 anos? pois essa dívida de fato lhe competem, o Ministro admitiu a culpa ao descaso da Funarte, poderia aproveitar a auto critica e assumir o descaso com a propria lei Rouanet.
Existem iniciativas e atitudes que não dependem de verba pública como o caso da ampliação da estrutura do Minc. O Gil avançou muito na representatividade internacional, na ampliação do que o governo entendia de cultura etc, mas faltou uma equipe mais atuante em dialogar com a sociedade e corrigir de uma vez por todas a Lei Rouanet. Particularmente gostei do Gil e gosto do Juca, mas tenho a impressão que eles não trabalharam em conjunto nesses 6 anos anteriores.
Concordo com o Fernando. Quem já submeteu algum projeto para o MINC sabe das dificuldades! Tenho medo que transformem esta lei apenas para beneficiar os companheiros!
O MINC têm que ser um exemplo da nova Lei do CALL CENTER. O artista ou produtor cultural não pode mais ficar na espera de que alguem lá em brasilia atenda o telefone e tenha informações adequadas sobre o projeto dele. ATENÇÃOMINISTRO a Lei do CALL CENTER é também para o MINC.
Agora estou lendo o comentário do Carlos Henrique rebatendo o artigo e fica claro que se há algo prá lá de manjado é o tal discurso do Departamento de Marketing que decide tudo.
Quem acompanha a Lei sabe que se há uma coisa que departamento de marketing gosta e de ação social . Veja o Edital da Vontarantim; da OI Futuro; da Petobras;DO Banco Brasil e tantas outras. O que se vê é uma preocupação com o retorno social; com a pesquisa . É lógico que têm os BRADESCOS da Vida ; Os Itaús. Mas este são minorias e isso é facilmente resolvido , se o MINC quiser, aplicando adequadamente a Lei Rouanet através da CNIC. Mas será que o Governo quer?
A Grande discurso do MINC é MUDAR A LEI ROUANET. E isso está claro no BLOG do MINC . Não há artigos contrários a posição do órgão. É um blog chapa branca ou não Carlos Henrique?(Não venha disser que quem quiser entra lá e faz comentário que não vale. O País é muito maior que 10 , 20 comentários)
OCultura e Mercado levantou questões importantes ao MINC sobre os resultados da Lei Rouanet e até hoje não sei se já teve respostas . São questões relevantes sobre o impacto real da Lei na economia do País e na realidade cultural . Isso eu não vi nada a respeito falado pelo MINC. Mas vi que o MINC afirma que "só 10% de recusos do setor privado é próprio e o restante é renúncia fiscal". Mas de onde o MINC tirou este número? Qual pesquisa foi feita ? Foi 10% redondinho nada para mais nada para menos?
Nesta discussão da LEI ROUANET é necessário mais argumentos do que matéria no BLOG dizendo que “Proposta é aplaudida em são Paulo". É necessário informação mais abragentes. Como artigos que o PAULO PÉLICO já publicou e que inclusive cosnta neste Site.
Será que o MINC está preparado para abrir mão desta rede de distribuição de recurso criada pela Lei Rouanet e têm estrutura para assumir sozinho a tarefa? Dúvido muito.
Seria bom se o JUCA FERREIRA aproveitasse os 2 últimos anos para resolver os entraves burocráticos do MINC e aprimorasse e suprisse de recursos o FUNDO NACIONAL DE CULTURA pois aí sim teria um mecanismo ideal de aplicação de politica pública.
Uma última questão , que realmente têm me atormentado.
Porque o Cinema que é uma indústria pode ter 125% de renúncia fiscal; Que mesmo assim não consegue contemplar a produção cinematógrafica como um todo no País, não está tendo o mecanismo discutido com tanta enfase quanto a LEI ROUANET que contempla com 100% o TEATRO que é totalmente artesanal.? Porque?
Que fique claro que não tenho nada contra o cinema nacional. Tenho contra é o MINC ter dois pesos e duas medidas.
Este MINC que teve a "coragem" de acabar com a SECRETÁRIA DE ARTES CÊNICAS mas manteve a SECRETÁRIA DO AUDIO VISUAL. Porque?
Caro Fernando, concordo plenamente com suas colocações. Minha percepção é de que o Ministro está bombardeando a Lei, enquanto uma boa gestão desta já resolveria grande parte dos "problemas" anunciados.
Não vou entrar diretamente na pol^mica. O que acho sobre a vinda do Ministro é: 1. saudável contato e prestação de contas; 2. obviamente o périplo por varios lugares do Brasil tem a motivação de legitimar o mandato e engrossar o caldo do movimento cultural em apoio à mudança na Lei Rouanet, e na tramitação do plano NaCIONAL DE cULTURA;3. Se nos quase 6 anos dessa gestão não se conseguiu aumentar as verbas do MinC nem melhorar a gestão, nem modificar a Lei Rouanet, embora tenha havido muitos avanços no MinC, por que agora, com a crise econômica apontando o canhão e o discurso inclusive mediático reforça o coro dos que não querem mais gastos públicos o Ministro tenha tanta confiança que o oçamento vai "dobrar", a Lei vai ser reformada e o MinC vai finalmente ser mais eficiente? Tomara que sim, mas ... bem, tomara que sim.
Fernando, nunca li nada mais claro e verdadeiro do que sua matéria postada na Tribuna. Simples, concisa e objetiva demonstra com uma lucidez exemplar sua posição em relação ao Ministério da Cultura e sua Lei de Fomento. O Ministério deve responde à demanda que ele próprio criou. Deve inovar na gestão estratégica com servidores preparados e processos que agilizem a resposta aos inúmeros proponentes. Deve criar novos mecanismos para atendimento aos setores não privilegiados pela Lei Rouanet e não combatê-la. Melhorar, aperfeiçoar e ampliar. Usar a experiência para construir e não destruir. A Lei nº 8.313/91 faz 17 anos. A sociedade, como uma coisa viva se transforma e a lei precisa ser dinâmica e atender esta sociedade.
E, acima de tudo, deve iniciar a discussão sobre o acesso aos bens culturais produzidos ou não por meio dos incentivos fiscais.
Neste momento a produção está relativamente contemplada. Que tal discutirmos a formação de público para estes bens? Formação de platéias para as artes cênicas, para o cinema, para os museus e bibliotecas. Formação de novos profissionais para a música, para o teatro, para a literatura, para gestão dos equipamentos culturais.
Se o acesso e a formação não se tornarem objetos de investimento, em algum momento a produção não terá público e a própria produção estará prejudicada. O Brasil abrange muitos "brasis". Os caminhos são diversos para atender as peculiaridades das diferentes regiões e comunidades.
O Ministério da Cultura deve, dentro de seus objetivos, criar outros mecanismos e não estar voltado para mudanças ou extinção do único de que dispõe.
Lendo o artigo de Fernando, lembrei da experiência de Pernambuco durante o governo de Jarbas Vasconcelos (1998-2001/2002-2006), quando havia um percentual da Lei de Incentivo Cultural para uso da administração pública em seus projetos. Dessa forma, a classe cultural ficou absolutamente ausente das discussões de como, onde, porquê, para que serão utilizados os recursos dos impostos para incentivo às artes e cultura. Os recursos foram utilizados para projetos de promoção governamental ou para atração de turistas, como o Recifolia(foi extinto por pressão da comunidade) ou o Dançando na Rua(dança de salão na rua para quem gosta de bailar, um alegre entretenimento). Não me parece uma solução para a Lei Rounet, principalmente, se existe dificuldade de operação da forma atual, imaginem se a decisão de aplicação dos recursos passa para as mãos de bem poucos ou apenas um!? Sem dúvida, vira um balcão de negócios -quem dá mais?.
Amigos
A grande verdade é que existe uma forma de censura instaurada em nosso
sistema, e que poucas pessoas conseguem perceber. Quando comento
com alguem sobre censura, a pessoa logo pensa que estou falando daquela
censura de alguns anos atrás…mas não param para pensar, que outras for-
mas de censura, tomam conta de nossa arte. Como exemplo, posso citar as
regras ( leis, projetos, etc, etc, etc..) para se poder fazer qualquer tipo de arte.
Hoje, se algum artista quiser se manifestar sobre um assunto atual, fica
impossível, pois ele terá que ter seu projeto aprovado na lei de incentivo fis-
cal ( quais os critérios de aprovação? quem julga? julgar a arte? justificar a
arte? objetivar a arte? globalizar a arte? padronizar a arte? super produzir a
arte? ) e se por ventura seu projeto for aprovado, terá que sair a cata de algu-
ma empresa que se interesse pelo projeto. Pois bem, só poderei me expres-
sar sobre algum assunto atual, quem sabem no ano que vem, ou seja, quem
diz o que o artista pode colocar na cena, é o sistema.
As pessoas falam em arte, como se só existissem os artistas do centro do
país, os atores de novelas, os espetáculos super produzidos, os atores que
estão na mídia, etc..como se isto fosse critério de qualidade. Vamos parar
com isto, pois existem milhões de artistas espalhados pelo Brasil, que estão
definhando junto com sua arte, a nossa, a de todos.
Débora - atriz