Leia a íntegra da Carta de São Paulo, lançada semana passada pela "Rede pela reforma das Lei de Direitos Autorais",…
Quando uma lei deixa de dar conta dos anseios da população por cultura e conhecimento. Quando essa mesma lei condena…
O que é pirataria? Quem são os verdadeiros usurpadores do conhecimento alheio? Quem a pirataria beneficia? E quem atinge? Podemos…
Um debate sobre a crise na indústria fonográfica esquentou a noite desta terça-feira, 4, na segunda edição do Congresso de…
Organizado pelo Ministério da Cultura, o Projeto Brasiliana USP e a Casa da Cultura Digital, o Simpósio Internacional de Políticas…
O avanço das tecnologias da informação e sua aplicação social acontecem mais rápido que a capacidade da sociedade elaborar leis…
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) criou um Observatório Mundial de Luta…
O Ministério da Cultura reagiu às acusações de ingerência indevida no controle das obras artísticas feitas pelos integrantes da reunião…
Como se interpretar o direito autoral de obras artísticas no Brasil? É uma pergunta simples, mas que requer algumas análises…