Estão abertas as inscrições para o Seminário "Autores, Artistas e seus Direitos", que faz parte do Fórum Nacional de Direito…
Quais são as implicações da Lei de Propriedade Intelectual nas novas relações midiáticas? Essa é uma das questões que fará…
De 22 a 26 de setembro acontece, em Malta, o 12th CIS Sessions, evento do projeto CIS – Commom Information System, que…
O Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Ceará (SATED-CE) em parceria com a Frente…
Durante a participação da abertura do seminário que discute o Plano Nacional de Cultura (PNC) em Salvador, na noite desta…
Nos dias 27 e 28 de agosto, será realizado, em São Paulo, o próximo debate do Fórum Nacional de Direito…
Número de DVD's ilegais apreendidos na região, em 2008, aumenta e confirma a atuação dos órgãos competentes no combate à…
O Ministério da Cultura (MinC) promove, nos dias 30 e 31 de julho, o seminário A Defesa do Direito Autoral:…
O Ministério da Cultura, a Editora Manole e o Instituto Pensarte convidam para o lançamento do livro Direito Autoral: conceitos…