direito autoral

Ecad projeta arrecadar R$ 617 milhões em direitos autorais

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação), responsável por coletar e distribuir o dinheiro dos direitos autorais de execução pública de…

13 anos ago

Inhotim enfrenta problemas judiciais por causa de seus jardins

Reportagens dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo revelaram que o Inhotim, espaço cultural localizado…

13 anos ago

MinC institui concurso anual de monografias sobre direitos autorais

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (26/7) publicou portaria, assinada pela ministra da Cultura Ana de Hollanda, que institui o…

13 anos ago

Ação impede Google de buscar termos como “torrent” e “Rapidshare”

Decisão judicial de um tribunal francês pode fazer com que o Google seja obrigado a bloquear termos como "torrent", "RapidShare" e…

13 anos ago

EUA propõem base antipirataria em São Paulo

A secretária de Segurança Interna dos Estados Unidos, Janet Napolitano, propôs na última quinta-feira (12/7) à Prefeitura de São Paulo…

13 anos ago

Projeto prevê repasse de direitos para envolvidos na criação de músicas

Uma proposta da União Europeia sobre o repasse dos direitos autorais aos músicos irritou bandas como Radiohead e Pink Floyd,…

13 anos ago

O autor existe – Parte II

*Continuação do texto "O autor existe - Parte I", publicado no dia 3/7/12. Clique aqui para ler. No caso específico…

13 anos ago

O autor existe – Parte I

Entre os dias 3 e 10 de junho foram publicados no jornal O Globo o artigo semanal do Caetano Veloso…

13 anos ago

Pirataria leva gravadoras a lançar menos artistas

Reportagem do jornal Brasil Econômico desta segunda-feira (25/6) aponta que a falsificação de CDS e DVDs tem levado as gravadoras…

13 anos ago