O Grupo de Trabalho Expressões Culturais Tradicionais e dos Povos Indígenas do Ministério da Cultura se reuniu no último dia…
Acontece na próxima terça-feira (29/5), no Rio de Janeiro, o debate "Propriedade Intelectual nas Novas Mídias e Plataformas Audiovisuais”, realizado…
O Google divulgou relatório de transparência no qual expõe os esforços do site no combate à pirataria. O documento mostra…
A Comissão Especial de Juristas do Senado Federal, responsável por preparar o anteprojeto do novo Código Penal, deve tornar mais rígidas…
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23/5) o Projeto de Lei 84/99, que…
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou na última semana o "Comunicado 147 – Download de músicas e filmes no Brasil:…
O Departamento de Comércio dos Estados Unidos divulgou na segunda-feira passada (30/4) sua lista prioritária de vigilância sobre violação dos…
A Consumers International, federação que reúne mais de 220 entidades de defesa do consumidor em 115 países, divulgou nesta segunda-feira…
Grafiteiros responsáveis por desenhos no Beco do Batman, na Vila Madalena (SP), estão cobrando de empresas que fazem uso das…