O setor cultural está às voltas com mais um embate político. No dia 12 de junho, foi publicada a Medida Provisória 841, no Diário Oficial da União, que cria o Fundo Nacional de Segurança Pública. O problema reside no fato que a verba destinada ao fundo provém da receita das loterias federais, que constituem uma importante […]
O Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais foi criado em junho de 2016 por representantes de instituições e de entidades ligadas à cultura de várias partes do Brasil. O grupo reúne em torno de 80 organizações, instituições, coletivos, gestores e associações representativas do setor (música, artes cênicas, artes visuais, literatura, audiovisual, arquitetura, game, design, promoção […]
O Ministério da Cultura ampliou o prazo de divulgação do resultado preliminar da fase de avaliação e seleção do processo seletivo do Fundo Nacional da Cultura (FNC). A prorrogação do prazo está de acordo com a Portaria nº 150, publicada nesta segunda-feira (26/11), no Diário Oficial da União (seção 1, pág. 8). O resultado será […]
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), divulgou o resultado final da fase de habilitação do processo seletivo do Fundo Nacional da Cultura (FNC), após análise dos pedidos de reconsideração, conforme estabelecido no edital. Ao todo, foram habilitados 125 projetos e inabilitados 764 A fase de habilitação […]
O Ministério da Cultura ampliou o prazo de divulgação do resultado preliminar da fase de habilitação do processo seletivo de apoio a projetos do Fundo Nacional da Cultura (FNC). A necessidade de ampliação do prazo aconteceu devido ao grande volume de inscrições, que chegaram a 889, superando as expectatitvas. Com a portaria, o prazo de […]
Especialistas e autoridades responsáveis pelo Projeto de Lei que revoga a Lei Rouanet e cria o #Procultura, em tramitação na Câmara dos Deputados, estarão reunidos na Universidade Candido Mendes, no próximo dia 19 de julho, das 19h às 22h. O evento faz parte da serie Encontros com a Cultura, uma realização da Associação Brasileira de […]
O Ministério da Cultura recebe até o dia 30 de abril inscrições para as viagens a serem feitas no mês de julho, dentro do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, desenvolvido por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic). Com recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), o programa consiste na concessão […]
Nesta semana, na nossa série de análises sobre o substitutivo do deputado Pedro Eugênio ao Projeto de Lei 1.138/07, que revoga a Lei Rouanet e institui o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura), vamos tratar do capítulo II, que se refere ao Fundo Nacional da Cultura. A primeira diferença entre o texto original e […]
O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (11/2) notificação negando provimento ao recurso solicitado pelo Bloco Camaleão, da Bahia, devido ao descumprimento da condição estabelecida no contrato de alocação de recursos, de não comercialização de abadás no carnaval de 2004. A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) […]
O Ministério da Cultura prorrogou para até o dia 10 de janeiro o prazo de inscrições em sete editais ProCultura, que terminaria nesta sexta-feira (10 de dezembro). Por meio dos editais, a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura vai selecionar projetos culturais nas áreas de circo, dança e teatro, artes visuais, música, livro e […]
Alfredo Manevy, secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), empenhou-se em convencer os parlamentares a propor emendas ao orçamento da pasta para 2011. Como principal argumento está a garantia de que as propostas aprovadas serão executadas. Isso porque, pela primeira vez, o Fundo Nacional de Cultura estará blindado contra contingenciamentos. Em 2010, o montante total […]
Ao explicar a criação dos Fundos Setoriais de Financiamento à Cultura, o Ministro Juca Ferreira chamou a atenção pra o fato de que Fundo Nacional de Cultura, em seu formato original, “não tem capacidade de se relacionar com todas as áreas da Cultura”. A afirmação foi feita em entrevista, na última quarta-feira, 14 de outubro, […]
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