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Produtores culturais lutam contra PL no Rio Grande do Sul

Uma comitiva de produtores culturais do estado do Rio Grande do Sul esteve reunida na última semana com o governador…

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Bahia pode ter ICMS Cultural

Os 417 municípios baianos podem vir a ter benefícios financeiros diretos quando possuírem bens culturais sob as suas administrações. Em…

14 anos ago

R$ 60 milhões serão destinados ao ProAC-ICMS em 2011

Por meio da Resolução SF nº 06, de 27 de janeiro de 2011, a Secretaria da Fazenda fixou em R$…

14 anos ago