Batalha do streaming
Divergências entre instituições reguladoras e plataformas de música online complicam o entendimento sobre a cobrança de direitos autorais na web e a efetiva regulamentação do serviço no país.
Não vai ter 20%
Cobrança de 20% de INSS para contratação de MEI não foi incluída no projeto que altera a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, aprovado na Câmara.
Projeto quer barrar uso do Vale-Cultura para TV paga
A lei que cria o Vale-Cultura ainda não entrou em vigor, mas na Câmara dos Deputados o texto já ganha
Projeto isenta entidades sem fins lucrativos de pagamento ao Ecad
A Câmara dos Deputados analisa proposta que dispensa algumas entidades sem fins lucrativos de pagar contribuição ao Escritório Central de
Projeto cria critério regional para Lei Rouanet
A Câmara dos Deputados pode votar em 2013 projeto que determina a regionalização dos recursos provenientes da renúncia fiscal de
Mesmo sem teatros, shoppings de SP recebem benefício fiscal
Matéria do jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira (14/8) revela que 10 shoppings da cidade de São Paulo, que obtiveram
Ancine intensifica verificação de canais de espaço qualificado
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) intensificou o processo de verificação do credenciamento dos canais brasileiros de espaço qualificado programados
Entra em vigor na Rússia lei que cria lista de sites proibidos
Entrou em vigor nesta segunda-feira (30/7), na Rússia, a lei que propõe a criação de uma “lista negra” com os sites proibidos
Ancine publica duas novas Instruções Normativas
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) publicou nesta terça-feira (17/7) duas Instruções Normativas que estabelecem novas regras para emissão de