Tivemos um grande ano de 2011 para o mercado cultural brasileiro. Várias medidas gestadas foram vitoriosas e já se podem prever os desafios para o período que se inicia. A primeira vitória se deu no campo audiovisual. A sanção da lei nº 12.485/11, que era discutida há muito, criou estrutura para uma modificação geral no […]
Adriana Donato, artista visual e gestora cultural, promove mais um curso sobre leis de incentivo à cultura em março, no Santander Cultural, em Porto Alegre (RS). Na programação do curso os temas: Política Cultural – Estrutura do poder Público; Leis de Incentivo à Cultura: Federal, Estaduais e Municipais, Renuncia Fiscal, Fundos e Prêmios; e Entendendo […]
As leis de incentivo à cultura se baseiam em essência no princípio da Renúncia Fiscal. Nelas o poder público abre mão da cobrança de um percentual do imposto, seja Federal, Estadual ou Municipal, para que a iniciativa privada passe a investir em determinado setor cultural. Essas leis são uma tendência na economia da cultura mundial. […]
