Ao longo da sua história, o rádio tem vencido inúmeras batalhas. Interessante notar que todas elas, apoiadas pela tecnologia. Sim, o próprio surgimento do rádio foi um avanço tecnológico. O rádio reinou por um longo período a chegada da televisão, que levou os programas, os artistas, os anunciantes e a audiência do rádio. E, pela […]
O Ministério das Comunicações lançou na última quinta-feira (17/3) o Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária (PNO). O objetivo é universalizar o serviço, garantindo que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora comunitária. O plano também vai tornar mais ágil o processo de autorização de rádios comunitárias e dar mais transparência ao […]
Em novembro de 2010, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometeu a instituições do setor a reativação do Conselho de Comunicação Social do Congresso. Mas ponderou que o melhor seria esperar o começo da próxima legislatura. Passado um mês da posse dos novos parlamentares, no entanto, não saiu do papel. É o que informa […]
O Ministério das Comunicações deve lançar ainda neste semestre um Plano Nacional de Outorgas, com o objetivo de tornar mais ágil o processo de autorização de rádio comunitária no país e universalizar o serviço. A notícia foi dada pelo secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins Albuquerque. Atualmente há autorização para funcionamento de 4.200 […]
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável por cobrar direitos autorais de execuções de músicas em ambiente público no Brasil, lançou um sistema de captação e identificação automática dos fonogramas tocados nas rádios brasileiras. É o que informa reportagem do jornal Brasil Econômico, publicada na última sexta-feira (18/2). Foram investidos cerca de R$ […]
O governo federal considerou prescritos 8.231 processos abertos contra emissoras de rádio e TV por irregularidades cometidas no período de 1995 a 2007, informou a Folha Online nesta quinta-feira (17/2). Os processos foram abertos contra 3.148 empresas do setor de radiodifusão. Do total, 3.765 dos processos geraram multas de R$ 9,2 milhões, por descumprimento de […]
Até o dia 23 de fevereiro, o Ministério das Comunicações recebe inscrições para o aviso de habilitação em rádios comunitárias, que contempla 86 localidades de 19 Estados do país. Fundações e associações comunitárias interessadas devem apresentar a documentação necessária – mesmo que já tenham manifestado interesse antes -, como única maneira de conseguir outorgas na […]
Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, recebeu nesta segunda-feira (7/2) representantes da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) e da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), organização não-governamental internacional ligada ao tema. Eles apresentaram ao ministro um mapeamento das principais demandas da radiodifusão comunitária. Bernardo lembrou que o tema terá relevância na nova estrutura do Ministério […]
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reafirmou na última sexta-feira (4/2), em entrevista ao programa “Bom Dia Ministro” que não quer controlar o que é dito nas emissoras de rádio e TV, apenas definir como vai ser dar a regulação da mídia eletrônica, que está prevista em “pelo menos quatro ou cinco artigos” na Constituição. […]
Confirmando informações que já vinham sendo noticiadas nas últimas semanas, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, delegou oficialmente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a competência de fiscalizar irregularidades nos serviços de radiodifusão quanto aos aspectos técnicos. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira (27). A decisão ainda deve passar […]
Um decreto em fase de elaboração pelo Ministério das Comunicações, que deverá ser assinado nos próximos meses, estabelece a criação da Coordenação-Geral de Rádio Comunitária. O departamento será ligado à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica e atende a uma orientação da presidente Dilma Rousseff, que pediu mais atenção às rádios comunitárias. As informações são […]
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, aposta que o novo marco legal do setor, ainda em debate dentro do governo, deverá ser alvo de grandes discussões no Congresso Nacional. Mas se engana quem pensa que Bernardo está se referindo às controvérsias em torno do controle social da mídia. Para o novo ministro, o que esquentará […]
