Na ultima sexta-feira, dia 21 de agosto, o atual cenário da regulação das comunicações no país foi tema da primeira palestra preparatória para a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro deste ano. O debate aconteceu na sede do Ministério da Cultura (Esplanada dos Ministérios, Bloco B, térreo), em Brasília. As palestras ocorrerão […]
Teve inicio ontem, dia 10 de agosto, a greve dos profissionais da Rádio e TV Cultura. Quase 100% dos profissionais da Rádio e TV, exceto os jornalistas, paralisaram suas atividades. Por falta de equipe técnica, a emissora reduziu pela metade o tempo do Jornal da Cultura, que passou de 40 para 20 minutos.
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, confirmou, para o próximo dia 5 de agosto, a reunião entre as associações representativas do empresariado de telecomunicações e comunicações na organização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), prevista para dezembro deste ano. Além do chefe da pasta das Comunicações, estão confirmadas as presenças do ministro Franklin Martins, da […]
Em decreto publicado no dia 16 de julho e republicado, por incorreção, na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Estado de Alagoas, o governador Teotonio Vilela Filho convocou a 1ª Conferência Estadual de Comunicação (Conecom), que será realizada de 16 a 18 de outubro, em Maceió (AL), sob a Coordenação da Secretaria de […]
O Ministro das Comunicações, Hélio Costa, quer simplificar os procedimentos relativos às concessões e renovações de outorgas de rádio e televisão, classificando a grande demanda de processos no ministério como “quase caótica”.
O governo do Chile elaborou um projeto que tem como intuito melhorar as condições das rádios comunitárias no país. O Congresso chileno tem 10 dias para analisar o documento.
Na última quarta-feira, dia 22, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 22, portaria constituindo a Comissão Organizadora da 1ª Conferência de Comunicação (Confecom). A comissão será composta por membros do poder público e, em princípio, por 16 organizações que representam a sociedade civil. Em entrevista à imprensa, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, […]
Com o intuito de abranger diversas áreas, entre elas as telecomunicações, televisão, rádio, internet e mídia impressa, o governo definiu o tema da 1ª Conferência Nacional de Comunicação: “Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital”.
Na última quarta-feira, dia 18, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, apresentou um projeto de lei para substituir as normas que regem o sistema de radiodifusão do país, que datam de 1981 e foram aprovadas ainda sob a ditadura militar (1976-1983). Intitulado de Lei de Serviços de Comunicação Social, a medida foi exposta no Teatro […]
Reforçando a opinião de parlamentares, o Ministro das Comunicações, Hélio Costa, mostrou-se insatisfeito com o projeto de lei do governo que alivia as punições para as emissoras de rádio clandestinas, alegando que a proposta poderá servir de incentivo à ilegalidade.
Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 6.716 rádios foram fechadas e consideradas clandestinas no país em cinco anos. Uma média de 3,68 por dia.
Projeto do Governo Federal enviada ao Congresso propõe que operação de rádio clandestina no Brasil deixe de ser considerada crime.
