O projeto, de autoria do ex-deputado Newton Lima (PT-SP), determina que a ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações com finalidade biográfica de toda e qualquer pessoa.
Na última quarta-feira (4/3), Romário (PSB-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Na Câmara, o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) foi eleito líder da Comissão de Cultura (CCULT).
A proposta define como profissionais da cultura hip hop os DJs, MCs, rappers, beat box, os artistas de break dance ou dança de rua e os grafiteiros.
