Pedido de revogação da Lei Rouanet é elevado à Sugestão Legislativa
Uma Sugestão Legislativa que sugere a revogação da Lei Rouanet está em tramitação no Senado Federal, através da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Para não deixar dúvidas, de acordo com o site JurisWay, ”a revogação é o fenômeno pelo qual uma lei perde a sua vigência. Esse fenômeno deve ocorrer haja vista o dinamismo da vida […]