Xexéo bateu na veia
Em artigo, Px Silveira avalia a gestão do Ministério da Cultura nos últimos anos e sua atuação no que diz respeito a benefícios fiscais, Fundo de Cultura e editais.
Tag: sistema nacional de cultura
Projeto quer regulamentar Sistema Nacional de Cultura
O Projeto de Lei Complementar 338/13, apresentado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), lista vários princípios para a cooperação entre União, estados e municípios.
MinC faz repasse de recursos do Sistema Nacional de Cultura
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, oficializa nesta terça-feira (1/7) o primeiro repasse de recursos a seis estados. Nesta primeira etapa o montante é de R$ 19,5 milhões, para 12 projetos aprovados em edital.
MinC divulga resultado final da seleção do SNC
O processo seletivo tem como objetivos o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a contribuição com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC).
MinC divulga resultados preliminares de edital do SNC
Nesta primeira leva, serão contemplados os Estados que assinaram a adesão e já cumpriram as etapas pós-assinatura. O total de recursos disponibilizados será de R$ 30 milhões.
MinC abre edital de R$ 30 milhões para Estados
Podem participar governos estaduais e o Distrito Federal que tiverem seus Sistemas Estaduais ou Distrital de Cultura instituídos por leis próprias até 31 de março.
Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais promove reunião
O Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais, constituído por diversas instituições governamentais e não governamentais, promove nesta quinta-feira (29/11), às 14h, na Funarte MG (Rua Januária, 68), reunião ampliada com o objetivo de apresentar o resultado das orientações de adesão dos municípios mineiros ao Sistema Nacional de Cultura e elaborar agenda de prioridades para […]
Senado aprova criação do Sistema Nacional de Cultura
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12/9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cultura que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura e a aplicação de mais recursos públicos, de forma progressiva, para o desenvolvimento do setor. Com 54 votos favoráveis em segundo turno, a matéria foi aprovada pela totalidade dos senadores presentes […]
Comissão do Senado aprova PEC do Sistema Nacional de Cultura
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 34/2012) que institui o Sistema Nacional de Cultura deu mais um passo em direção à sua aprovação e sua inserção na Carta Magna brasileira. Nesta quarta-feira (29/8), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a proposta de criação do mecanismo. O secretário de Articulação […]
Câmara aprova, em 2º turno, PEC que institui Sistema Nacional de Cultura
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26/6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O texto, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), será enviado para votação no Senado, também em dois turnos. A proposta inclui todos os órgãos governamentais, […]
Câmara aprova PEC que cria Sistema Nacional de Cultura
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (30/5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura. A proposta, que ainda precisa ser votada em segundo turno, foi aprovada por 361 votos contra 1. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, acompanhou a votação […]
Poços de Caldas (MG) sedia Fórum de Políticas Culturais
Nesta terça-feira (29/5), a cidade de Poços de Caldas (MG) recebe mais uma etapa das audiências públicas que o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais têm realizado em parceria com a Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa desde março. O evento acontece na Câmara Municipal e vai contar com a presença de representantes do […]