A coluna Painel das Letras, do jornal Folha de S. Paulo, informou na edição do último sábado (25/2) que a meta da Amazon de vender o Kindle a R$ 199 no Brasil depende em grande parte da aprovação do Projeto de Lei 114/10, que defende estender a isenção fiscal de livros a e-books e e-readers. O PL, contudo, está parado na Comissão de Educação do Senado.
Segundo o site PublishNews apurou, os impostos e taxas cobrados sobre a importação do aparelho são a principal barreira para que a companhia americana consiga vendê-lo no país a R$ 199, o que o tornaria o e-reader mais barato do mercado nacional. No ano passado, o governo brasileiro isentou os tablets produzidos nacionalmente de PIS e Confins (eles foram incluídos na Lei do Bem, por meio de uma medida provisória).
Mas, por ora, nem a Amazon tem planos de produzir o equipamento no Brasil, nem são todos os modelos do Kindle que se enquadrariam na definição de tablet ditada pela MP – o mais simples deles, que é vendido a US$ 79 nos Estados Unidos, é um e-reader e não tem, por exemplo, tela sensível ao toque; já o Kindle Fire, o tablet da Amazon, custa bem mais: US$ 199, ou cerca de R$ 340, em território americano.
*Com informações da Publishnews
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