O mercado de TV paga vive um momento especial no Brasil. A receita das empresas do setor chegou a R$ 5,4 bilhões no primeiro trimestre de 2012, o que representa um crescimento de 38% em relação ao mesmo período de 2011. A base de assinantes superou recentemente o patamar de 14 milhões.
Uma das principais inovações da Lei 12.485 é a instituição de uma cota para a produção brasileira. A partir de setembro, os canais deverão exibir, em horário nobre, ao menos 70 minutos de conteúdo nacional por semana. Esta cota será posteriormente elevada para 210 minutos.
Com isso, haverá uma expansão significativa da produção independente de TV no Brasil. O espaço para o conteúdo nacional na TV paga crescerá cerca de 10 vezes ao longo do prazo de implantação da cota. A indústria audiovisual brasileira viverá nos próximos anos um crescimento sem precedentes.
O cinema nacional também será favorecido. Em 2010, os 14 canais que mais apresentaram filmes, à exceção do Canal Brasil, fizeram 74 exibições de longas brasileiros. Com a vigência plena da cota, passarão a fazer cerca de 1456 exibições de filmes de produtoras nacionais. Em horário nobre.
A expansão do mercado de TV paga e a cota de conteúdo nacional da Lei 12.485 criam uma oportunidade única para o Rio de Janeiro. Como se sabe, a indústria audiovisual é uma das principais vocações econômicas e culturais da cidade, com um vasto potencial de desenvolvimento. E de contribuição para o PIB carioca.
Nos últimos anos, o Rio se consolidou como o principal polo de cinema do Brasil. O desafio, agora, é fazer com que a cidade vire também o principal polo de produção para TV paga, realizando boa parte do conteúdo nacional que abastecerá a programação dos canais por assinatura no país nos próximos anos.
Entre 2009 e 2012, a prefeitura do Rio revitalizou a RioFilme e investiu R$ 86 milhões em mais de 250 projetos de empresas cariocas de audiovisual, incluindo filmes, séries de TV, festivais, cinemas populares e ações de capacitação. O Rio se tornou a capital brasileira que mais investe no setor, com resultados expressivos.
No que diz respeito à produção independente de TV, a RioFilme investiu cerca de R$ 7,9 milhões em 35 projetos de séries de TV, programas e documentários, sendo 15 em parceria com o Canal Brasil e a MTV Brasil. A empresa também patrocina o maior evento de TV e novas mídias do país, o Rio Content Market.
Para que a indústria audiovisual carioca aproveite plenamente o contexto favorável, é preciso ampliar o investimento público na cadeia produtiva do setor, de modo a fortalecer ainda mais a criação, a produção e a infraestrutura; e atrair investimentos privados e recursos federais. O Rio não pode perder esta chance.
*Publicado originalmente no jornal O Globo
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