Para Mendel, a estrutura regulatória da radiodifusão no Brasil é complexa e ineficiente. O consultor julga o Ministério das Comunicações, bem como o Congresso, políticos demais para atuar na outorga de licenças. “É ridiculamente lenta a concessão de outorgas”, disse. Mesmo assim, este tempo não é aproveitado para se fazer o que a situação demanda, em sua opinião. “A renovação de outorgas é uma importante oportunidade para discutir o que o radiodifusor fez e como atuará nos próximos dez anos. A outorga não é uma licença para imprimir dinheiro”, disse.
Mendel fez uma crítica à falta de transparência na propriedade dos grupos de mídia brasileiros. Segundo ele, é fundamental atuar na desconcentração dos veículos de mídia. O consultor acredita que já há um órgão que poderia agir neste sentido, mas não o faz. “O Cade deveria atuar de forma mais firme”, disse, referindo-se ao órgão de defesa da concorrência.
Entre as recomendações do estudo estão a criação de uma cota de conteúdo brasileiro, cota de produção independente e cota de conteúdo regional. Estas cotas deveriam abrigar, sobretudo a de produção independente, o horário nobre, afirma o consultor.
Outra recomendação é o aumento de recursos para a radiodifusão pública, sobretudo de fontes que não sejam o orçamento do governo, incluindo a publicidade.
Fonte: Ministério da Cultura* O Ministério da Cultura atingiu 100% de transparência ativa de acordo…
Até o dia 10 de fevereiro, a sociedade terá a oportunidade de participar da escolha…
O Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) estará aberto a partir…
O Instituto Cultural Sicoob UniCentro Br está com inscrições abertas em seu edital de seleção…
Estão abertas, até 04 de fevereiro, as inscrições para o Edital Elisabete Anderle de Estímulo…
Estão abertas, até 10 de fevereiro, as inscrições para o Edital Prêmio Cidade da Música,…
View Comments
Me questiono do uso político que tal afirmação poderá sofrer por parcelas sequiosas por instaurar formas de censura contra quem se oponha aos detentores do poder.
Atendera diversidade cultural nos meios de comunicação soa como uma meta detentora de valores a ser buscada, mas no cenário político atual onde ministros em entrevista alegam que ou os jornais e jornalistas se adequam ao que o governo deseja ler nos jornais ou haverá enfrentamentos... temos uma situação de difícil avaliação.
Tal tipo de ameaça de enfrentamentos só foram vistas anteriormente em cenários onde os detentores do poder desenvolviam posturas ditatoriais e não aceitavam a critica e analise contraria a seus interesses de manutenção do poder... Tal não é uma tentativa decentralizadora para atender demandas regionais e sim um cala boca que pode e muito conspurcar o principio da liberdade de expressão.
Sem duvida , acredito que a Unesco não esteja sendo conivente com tal cenário censório pretendido e desconhece o mal uso que suas formulações podem representar para a liberdade de expressão dentro do Brasil... Mas nos brasileiros devemos tomar cuidado ao levantarmos as bandeiras da descentralização dos meios de comunicação pois tal pode ter um uso político nefasto que seria seu uso para instaurar a censura de quem for contrario aos detentores do poder.