Tenho visto esta frase em publicidades diversas, de cursos para captação de recursos a editais de empresas privadas ou manuais de elaboração de projetos. Sua interpretação mais rápida é a de que se você não obteve recursos para seu projeto, é porque ele não é bom.
Vejamos os números em 2010: 7.113 projetos foram apresentados ao Ministério da Cultura (mecenato e FNC), 3.990 foram aprovados e 1.517* conseguiram captar recursos este ano.
(* dados do Ministério da Cultura, publicados no site www.cultura.gov.br/salicnet – uma das estatísticas traz o número de 1.509 projetos apoiados e outra o número de 1.517, que considerei aqui. Números que somam projetos apresentados ao mecenato e ao fundo).
De que recursos estamos falando? O setor privado, uma das fontes de financiamento que estimulam a criação de cursos e manuais de captação de recursos, investe cerca de 1 bilhão de reais por ano (números 2007 a 2009, considerando apenas mecenato) em cultura. O governo investe menos do que isso (localizei dados consolidados de execução orçamentária do MinC apenas até 2006, quando foram investidos pouco mais de 600 mil em projetos das mesmas áreas de apoio definidas pela Lei Rouanet). Pela lógica da frase em questão, estes recursos seriam suficientes para suprir as carências culturais de 27 Estados brasileiros, ou mais de 190 milhões de brasileiros. Nem vou induzir ninguém a pegar a calculadora para ver qual seria o valor de investimento por pessoa, por ano, em projetos culturais via mecenato, caso tivéssemos uma distribuição que alcançasse todos os brasileiros.
Creio bastar uma pergunta para ilustrar a questão dos recursos à cultura no Brasil: por que estamos brigando por aumento da verba do Ministério da Cultura há anos?
Dizer que existem recursos para projetos culturais é leviano. Lembrando que estamos falando de um universo restrito, em que foram desconsiderados investimentos em infra-estrutura, formação, equipamentos, conservação, etc. Focando somente em projetos, podemos nos perguntar: existem recursos para todos os produtores e artistas nacionais desenvolverem seus trabalhos? Em todas as áreas da produção cultural? O investimento privado é para tudo e para todos? Consegue absorver a imensa demanda e diversidade cultural brasileira? Abrange a nossa produção criativa? Ou poderia vir a abranger, se interpretássemos a frase no sentido de que poderia haver mais investimento financeiro se a qualidade dos projetos fizesse jus a tal aporte (seria uma outra interpretação possível da tal frase)?
A frase marqueteira é imprudente ao afirmar positivamente sobre os recursos investidos em cultura. E enganosa ao conquistar o pequeno produtor ou artista, inexperiente nos mecanismos de incentivos fiscais, desesperado por financiar seus projetos: é uma lógica de diminuição da auto-estima de profissionais já sofridos por um sistema injusto de distribuição de recursos.
Recursos existem: são poucos, escassos, concentrados. Bons projetos existem aos montes, bem feitos (bem planejados e redigidos) e grande parte deles não consegue ser viabilizado por falta de recursos. Essa contabilidade ainda está longe de fechar no azul, mas não por falta de bons projetos.
