Secretaria Especial de Cultura deve publicar nova IN da Lei Rouanet nos próximos dias
A Secretaria Especial de Cultura deve publicar, nos próximos dias, uma nova Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à
Lei Federal de Incentivo à Cultura – texto de opinião e entrevista sobre Decreto 10.755 com Henilton Menezes
O ex-Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (2010-2013) traz suas perspectivas sobre a lei federal, retratando os contextos histórico
Governo Bolsonaro edita decreto modificando o Pronac
O governo Bolsonaro publicou nessa terça-feira (27) um decreto que modifica o Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), que
Funarte vai criar grupo de trabalho para avaliar projetos inscritos na Rouanet
A Fundação Nacional das Artes (Funarte) vai criar um grupo de trabalho formado por cinco servidores, com o objetivo de
Paulo Coelho oferece patrocínio para o Festival de Jazz do Capão
O escritor Paulo Coelho ofereceu nessa terça (13), em um post no Twitter, patrocínio para o Festival de Jazz do
Festival de Jazz é barrado na Rouanet. Funarte usou Deus como argumento
O Festival de Jazz do Capão (realizado pela Cambuí Produções e idealizado pelo músico e diretor artístico Rowney Scott) teve
Lei Rouanet vira armadilha na cruzada bolsonarista contra os ‘infiéis’
*Artigo publicado na Revista Carta Capital “Criada há 30 anos para ser um mélange providencial entre as intenções dos neoliberais
OAB entra com ação civil pública para desobstruir o processamento da Lei Rouanet
A Ordem dos Advogados do Brasil ingressou na última terça (11) com uma ação civil pública para desobstruir o processamento
Deputada aciona a justiça contra autoritarismo na Rouanet
A deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG) apresentou, em conjunto com os deputados Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Benedita da Silva (PT-RJ),