LEI ROUANET
o sistema de financiamento à cultura no brasil em debate

Morre Sergio Paulo Rouanet
- Por Redação
- . 4 de julho de 2022
Morreu no último domingo (03) o diplomata, professor, ensaísta e ex-ministro da cultura Sergio Paulo Rouanet, aos 88 anos. Sergio

Governo publica nova Instrução Normativa para a Lei Rouanet
- Por Redação
- . 7 de junho de 2022
Foi publicada no Diário Oficial da União nessa terça (07) uma nova Instrução Normativa referente a Lei Federal de Incentivo

TCU realiza pesquisa com proponentes e pareceristas sobre a Lei Rouanet
- Por Redação
- . 11 de fevereiro de 2022
O Tribunal de Contas da União (TCU) está realizando uma pesquisa sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura, por meio

Governo publica alterações na Lei Rouanet
- Por Redação
- . 8 de fevereiro de 2022
Foi publicada hoje a nova Instrução Normativa do governo Bolsonaro para a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet). As

Mudanças na Lei Rouanet preocupam setor
- Por Redação
- . 31 de janeiro de 2022
A Secretaria especial de Cultura do governo federal vem anunciando seus planos de mudanças na Lei Federal de Incentivo à

Evento com a participação do ministro Marcos Pontes é aprovado na Lei Rouanet
- Por Redação
- . 13 de janeiro de 2022
Foi a aprovado para captação de R$2,7 milhões, via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet), o projeto de um

Governo promete reduções drásticas nos valores da Lei Rouanet
- Por Redação
- . 10 de janeiro de 2022
Após anunciar, na semana passada, uma redução de 50% no limite de captação para projetos aprovados na Lei Federal de

AGU julgou ilegal o veto ao “passaporte da vacina” em projetos da Lei Rouanet, antes da publicação da portaria
- Por Redação
- . 6 de dezembro de 2021
A publicação da portaria que vedou a exigência do “passaporte da vacina” em projetos culturais aprovados na Lei Federal de

Portaria publicada pela Secretaria Especial de Cultura proíbe uso de linguagem neutra em projetos aprovados na Rouanet
- Por Redação
- . 28 de outubro de 2021
Em portaria publicada nessa quinta-feira (28), a Secretaria Especial de Cultura do governo federal vedou a utilização de linguagem neutra