LEI ROUANET

Lei Rouanet vira armadilha na cruzada bolsonarista contra os ‘infiéis’

*Artigo publicado na Revista Carta Capital “Criada há 30 anos para ser um mélange providencial entre as intenções dos neo­liberais

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OAB entra com ação civil pública para desobstruir o processamento da Lei Rouanet

A Ordem dos Advogados do Brasil ingressou na última terça (11) com uma ação civil pública para desobstruir o processamento

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Deputada aciona a justiça contra autoritarismo na Rouanet

A deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG) apresentou, em conjunto com os deputados Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Benedita da Silva (PT-RJ),

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André Porciúncula orienta artistas cristãos sobre Rouanet

Na noite desta segunda (3) o Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, participou de uma live

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Governo Bolsonaro edita portaria que autoriza André Porciúncula a decidir sozinho quais projetos serão aprovados na Rouanet

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta (29) uma portaria que autoriza o Secretário Nacional de Fomento e

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Comissão de Cultura da Câmara realiza audiência pública virtual “Lei Rouanet: em defesa do fomento à cultura!”

Na próxima sexta (30), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará a audiência pública virtual “Lei Rouanet: em

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Secretaria de Cultura vai priorizar análise de projetos com realização online inscritos na Rouanet

O Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, publicou nessa quinta (15) no Diário Oficial da União

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Fórum Nacional de Cultura envia ofício para Mário Frias

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura enviou na última quarta (14), via Secretaria Estadual de Cultura

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Governo bloqueia recursos da Lei Rouanet para projetos que respeitarem lockdown

A Secreataria especial de cultura do Ministério do Turismo publicou portaria fazendo nova alteração na lei federal de incentivo à