Líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante, refere-se a reivindicação orçamentária para a cultura e diz que valor está sendo estudado pelo MinC; leia entrevistaPor Israel do Vale
Enviado a Brasília*
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31/10/2003
A seguir, a entrevista do líder do governo no Senado, o senador Aloizio Mercadante, a Cultura e Mercado.
Cultura e Mercado – Em que medida a criação da Frente Parlamentar facilita a interlocução do setor cultural com o legislativo federal?
Aloizio Mercadante – A Frente Parlamentar pode estimular de diversas formas a produção cultural do Brasil, seja através de medidas fiscais ?nós estamos defendendo hoje a prorrogação do ICMs para a música junto ao Confaz, já encaminhei uma carta a todos os líderes; estamos buscando, na reforma tributária, preservar os mecanismos de estímulo e incentivo à cultura, é um outro mecanismo relevante?, nós precisamos pensar no orçamento da União, investimento em equipamentos sociais que possam estimular a produção cultural em todas as suas formas, e em políticas públicas que estimulem o cinema, a música, a dança, o teatro, e sobretudo os programas de inclusão social. É muito mais forte você construir a cidadania promovendo a inclusão social através da cultura do que as formas tradicionais que nós tínhamos até então.
CeM – O fato de a Frente ser pluripartidária não pode gerar conflito com os interesses do governo?
Mercadante – As diferenças partidárias são a essência do Parlamento. Haverá sempre divergência, mas há também a possibilidade de consenso, de convergência. E nós estamos trabalhando pra construir consensos e convergências que permitam a gente estimular a cultura. As restrições são severas, principalmente no plano fiscal, mas dentro dessas restrições há espaço para avançar e nós vamos avançar em tudo que é possível.
C&M – É possível pensar que a partir de agora o Ministério da Cultura pode sonhar com um orçamento de 1%?
Mercadante – Não, eu não posso me comprometer em relação a valores. O que nós estamos nos comprometendo é em buscar na reforma tributária, no orçamento, nas políticas públicas, todas as formas, dentro das restrições que nós estamos herdando, para valorizar a cultura. Nós vamos sentar para ver o orçamento como um todo e o que pode chegar a cultura. Mas vai ter uma bancada forte defendendo a cultura.
O jornalista Israel do Vale viajou a convite do gabinete da deputada federal Jandira Feghali.
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