O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) inicia nesta terça-feira (19), às 9 horas, sua 11ª reunião. Desta vez, a plenária vai debater o novo formato do Fundo Nacional de Cultura (FNC), a reformulação da Lei de Direito Autoral, o Plano Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura e os Termos de Parceria. O Ministério da Cultura (MinC) realiza a cada três meses encontros do CNPC para colocar em pauta importantes temas de políticas públicas de cultura no país.
Um dos destaques do encontro, o novo FNC será lançado na quarta-feira (20), na abertura do segundo dia de reunião do CNPC, quando o ministro Juca Ferreira assinará o Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional de Cultura.
O Plenário do CNPC é composto por 58 titulares, com direito a voz e voto, representantes do Poder Público Federal, Estadual e Municipal, das áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural. Ainda compõem o Plenário representantes de entidades acadêmicas, empresariais, fundações e institutos. São competências do Plenário, dentre outras, acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Nacional de Cultura; estabelecer as diretrizes gerais para aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura; apoiar os acordos para a implantação do Sistema Federal de Cultura; e aprovar o regimento interno da Conferência Nacional de Cultura.
*Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Cultura.
