2004 terá reforma trabalhista na área cultural

Ação interministerial vai realizar reforma do sistema trabalhista na área cultural que beneficiará artistas de todo o BrasilPor Deborah Rocha
www.culturaemercado.com.br
23/12/2003

Os ministérios da Cultura e do Trabalho, junto a uma comissão de artistas e à PREVI (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), ensaiam os primeiros passos para uma reforma do sistema trabalhista na área cultural. A idéia é promover uma regulamentação das profissões e relações no setor, através de mudanças na legislação trabalhista, e a criação de um Fundo de Assistência aos Artistas. O pontapé inicial foi dado há um mês pela cantora Rosemary Gonçalves e um grupo de artistas, que se reuniram com o ministro Gilberto Gil e obtiveram respaldo favorável. Desde então, Gil convocou ação interministerial específica para a questão.

“O problema da cultura brasileira não é mais cronológico, mas sim social?, afirma a cantora, citando a Casa dos Artistas, asilo no Rio de Janeiro que já atingiu seu limite máximo de 50 pessoas e hoje traz uma lista de espera de 68 artistas. ?Isso tem me incomodado muito. Acho que não estávamos preparados para essa globalização de forma tão cruel?. Segundo ela, tendo em vista a crise da indústria fonográfica e o atual modelo de relações trabalhistas, existe uma série de problemas estruturais que precisam ser reformulados. E para isso, a legislação de países como os Estados Unidos e a França poderão servir de modelo. ?Vamos ter que fazer um estudo disso tudo e saber como será aplicado aqui no Brasil?, conta Rosemary, que já conversa com a Sulamérica a respeito de um plano de saúde para os artistas, apesar da questão ainda estar em aberto.

Nós do MinC estamos nos propondo a ser o centro da articulação com os artistas?, diz Juca Ferreira, secretário-executivo do Ministério da Cultura. Segundo ele, a problemática é muito complexa e deverá levar ?um bom par de meses?, iniciando as ações com a formação um grupo de trabalho no ministério provavelmente após o feriado de Carnaval. Apesar disso, o secretário se diz otimista e prevê oito meses de seminários, estudos e encontros até que a reforma seja implantada ainda em 2004. ?Isso vai ser uma revolução na produção cultural brasileira?, afirma. Para ele, ainda é cedo dizer qual modelo servirá de base para a reforma, mas adianta que os europeus são ?muito bem elaborados.?

Segundo o Ministério da Cultura, o ministro do Trabalho, Jacques Wagner, também está disposto a contribuir com todo o processo e a organizar uma mesa de negociação entre empresários e trabalhadores, onde o Estado seria o mediador para a realização de mudanças na legislação trabalhista da área. A ação interministerial será consolidada no final de janeiro junto ao ministro da Previdência, Ricardo Berzoini. Uma grande oportunidade para que a cultura possa começar a andar mais com as próprias pernas.

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