2013 (Parte III) – Vale-Cultura, PEC da Música e recordes no audiovisual

Encerrando nossa retrospectiva do ano de 2013, lembramos que em agosto daquele ano era publicado no Diário Oficial da União o decreto que regulamentava o Programa de Cultura do Trabalhador e a criação do Vale-Cultura, sancionado em dezembro de 2012 pela presidente Dilma Rousseff. Pela lei, trabalhadores que recebiam até cinco salários mínimos poderiam receber vales mensais no valor de R$ 50 para gastar em produtos e atividades culturais.

Em outubro, era promulgada a Emenda Constitucional que ficou conhecida como PEC da Música. O texto incluía CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros em inciso do artigo 150 da Constituição – o mesmo que isenta de impostos templos, partidos políticos, livros e jornais. Ao mesmo tempo, decreto regulamentava o Estatuto dos Museus.

A Fundação Cultural Palmares anunciava o investimento de R$ 2,3 milhões em ações para o registro e dinamização das culturas negras brasileiras, enquanto uma pesquisa global identificava o crescimento do mercado de livros digitais no Brasil. 

Já em dezembro, Ministério da Cultura e Agência Nacional do Cinema (Ancine) anunciavam investimento recorde de R$ 400 milhões no Fundo Setorial do Audiovisual. E falando em recorde, balanço preliminar feito pela Ancine indicava recordes históricos no número de lançamentos, público e renda de filmes nacionais em 2013. 

Entre grandes reportagens feitas pela equipe do Cultura e Mercado neste ano, destacam-se uma sobre o debate acerca da liberação de biografias, outra sobre festivais literários no Brasil e uma que abordou o Marco Civil da Internet e a cultura. Na área da música, uma sobre novos modelos de monetização, outra sobre festivais e uma sobre novas formas de consumo, que republicamos aqui na íntegra. 

 

Novos caminhos para a música

Por Patrícia Lima

Publicado originalmente em 06/11/2013

Você provavelmente já ouviu falar em serviços de streaming musical como Deezer, Rdio e Grooveshark, já escutou em alguma festa uma música mixada por um DJ ou pelo menos já reparou que o número de pessoas ouvindo músicas pelo celular cresceu exponencialmente desde 2011. Se você ainda não reparou nada disso, é só uma questão de tempo: as novas formas de consumo de música já estão bem instaladas por aqui e ainda há bastante espaço no mercado para crescer.

De acordo com relatório divulgado pela Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD) em fevereiro deste ano, o mercado fonográfico brasileiro teve um crescimento de 5,13% em 2012 na comparação com 2011, somando uma receita de R$ 398,2 milhões.

Pelo segundo ano consecutivo, a alta foi impulsionada pelo segmento digital, responsável pelo aumento de 83% na receita do setor, que compensou a queda das vendas de CDs, DVDs e Blu-Rays. O mercado digital já representa 28,37% do faturamento da indústria da música no Brasil.

Para Maria Clara Guimarães, supervisora do Departamento de Digital e Novos Negócios da Sony Music, a receita digital vai superar a física nos próximos anos, como já aconteceu nos Estados Unidos. “Além disso, haverá um crescimento no número de assinantes de serviços de streaming devido, principalmente, à entrada de grandes players internacionais, ao custo-benefício para os usuários e à disseminação do serviço entre os consumidores de música, já que grande parte deles têm um forte apelo social (compartilhamento, recomendações, seguidores de playlists, etc)”, completa.

Arthur Fitzgibbon, diretor no Brasil da OneRPM, primeira distribuidora global de música digital com atendimento na América Latina, adiciona aos fatores que impulsionarão o aumento do mercado digital no país o fato de que o iTunes passará a aceitar cartões de crédito nacionais. “Além disso, o Brasil se tornou um território fértil para esse mercado devido a boa aceitação do e-commerce, a ampliação da classe média e ao maior acesso a banda larga”, afirma o diretor.

Os músicos independentes ainda não sentiram tanto o resultado desse crescimento do mercado digital. Quem afirma isso é Mauricio Tagliari, sócio da YB Music. “Nós temos nosso catálogo todo distribuído para streaming, nossos lançamentos mais recentes receberam destaque nestes serviços e no iTunes, mas a receita ainda não é significativa”, confessa.

A chegada em peso dessa revolução digital no mercado da música trouxe aos consumidores um acesso mais rápido, barato e prático às obras em relação ao mercado analógico e também o poder de utilizar o conteúdo produzido de formas inovadoras, além de tornar quase impossível para os artistas, detentores de direitos autorais, o controle da distribuição de seus produtos.

De acordo com Leo Wojdyslawski, advogado e sócio na área de propriedade intelectual do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, o cenário hoje é bem mais controlado do que há 10 anos, época em que se dizia que a indústria fonográfica iria desaparecer. “Não só não desapareceu, como também houve uma adaptação a essas novas modalidades de distribuição digital.”

O advogado também explica que hoje existem vários serviços de streaming com catálogos enormes que agradam a todos os gostos musicais. E, paralelamente, os canais de distribuição também se adaptaram, seja por ordens judiciais (como no caso do Napster e do Kazaa), seja por desenvolvimento econômico e institucional do modelo de negócio desses canais (YouTube). Ou seja, a própria indústria soube se adaptar e tirar proveito da revolução digital.

Para Wojdyslawski, a gestão dos direitos na era digital talvez seja até mais barata e eficiente do que em outros tempos. “Não vejo que seja um problema para a indústria fonográfica porque os canais de distribuição oferecem ferramentas de controle totalmente confiáveis”, complementa.

“Estamos inclusive vendo uma mudança no comportamento do consumidor brasileiro e verificando um grande aumento no consumo de música legalizada. O que demonstra o potencial do interesse pelos serviços de música digital, já que o brasileiro nunca deixou de consumir música”, acrescenta Maria Clara Magalhães, da Sony Music.

Quem possui uma visão diferente em relação ao otimismo com este mercado é o diretor de redação da revista Galileu e DJ da noite paulistana, Alexandre Matias. Ele não acredita no total controle de direitos autorais, porque para ele, no fim das contas, isso vai estrangular a internet. “Imagine se todo mundo que posta fotos no Facebook ou no Tumblr tivesse que pagar direitos autorais pelo conteúdo que não é dele?”. Para o jornalista, a linha divisória do controle deve ser determinada pelo uso que é feito da obra: se comercial ou não.

Matias também não está tão seguro em relação aos serviços de streaming que cobram tarifas: “Não sei dizer se o streaming pago é uma opção viável. Há alternativas, mas elas nunca cobrem o todo. Ninguém vai esperar o disco novo do Arcade Fire que saiu na semana passada cair no Rdio ou no Deezer para ouvi-lo”, afirma.

Daqui para frente – As visões em relação ao futuro do mercado digital de música também são bastante variadas. O advogado Leo Wojdyslawski acredita que a tendência do consumo de música depende e vai depender ainda mais das condições técnicas de infraestrutura do país. “Se o 4G funcionar e for mais barato que o 3G hoje em dia, teremos um grande mercado para streaming, para as pessoas ouvirem todo e qualquer conteúdo no celular. As assinaturas de streaming são baratas, mas os planos de conexão de internet são caros.”

O curitibano Alexandre Stamm é um dos integrantes do projeto Drunk Disco, duo de DJs conhecidos por seus mashups (músicas produzidas a partir da junção de duas músicas ou mais) que toca em grandes clubes paulistas como Cine Joia, Glória, Bar Secreto e Neu. Stamm afirma que é difícil prever quais os próximos passos para o mercado de música. “Não é só a música, mas toda nossa sociedade está mudando cada vez mais rápido e em diversos aspectos”, afirma. Ainda assim, arrisca um palpite: “A tendência mais clara é que, cada vez mais, os artistas tenham como fonte de renda seus shows e não mais a execução e a criação de músicas novas. As músicas servirão apenas como divulgação dos shows. E isso já acontece nas periferias há muito tempo. O CD virou um flyer do show, distribuído de graça nas regiões onde o artista se apresenta”.

Em relação aos independentes, Mauricio Tagliari diz que, enquanto o consumo de música se basear na força da grande mídia, não veremos nada de novo. “Vai ser sempre o mais visto do YouTube, que é o mais tocado na rádio popular e também o mais presente na grade das TVs. Estamos longe de ter um fenômeno Porta dos Fundos na música. Apenas quando a música de artistas independentes gerar receita na web (em download e streaming) sem precisar de reforço do mainstream, a distribuição de espaço no mercado poderá mudar”.