2015 (Parte I) – Juca Ferreira de volta ao MinC e lançamento da Spcine

O ano de 2015 começou com a posse de Juca Ferreira como Ministro da Cultura pela segunda vez, afirmando que um dos assuntos que deveria retomar era a reforma da legislação do direito autoral. No Cultura e Mercado, era publicada a segunda parte de grande reportagem que reuniu profissionais do setor de todo o país para analisar o ano anterior e as (grandes) expectativas sobre o que viria dali pra frente (confira a íntegra abaixo).

Ao apagar das luzes de 2014, no dia 31 de dezembro, havia sido publicado o Decreto sobre a Cota de Tela, determinando o número de dias e a diversidade mínima de títulos brasileiros a serem exibidos nas salas de cinema do país ao longo do ano. E no final de janeiro era lançada oficialmente a Spcine – Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo, iniciativa da Prefeitura de São Paulo, em parceria com o Governo do Estado e o Ministério da Cultura.

Enquanto se discutia a “era pós-rádio“, como comunicar as pautas culturais e a presença de marcas no Carnaval pelo Brasil, um evento reunia chefs de cozinha reconhecidos em prol da inclusão da gastronomia brasileira como segmento beneficiário da Lei Rouanet. No cenário mundial, era lançado o projeto Pond5 Domínio Público, uma biblioteca de conteúdo em domínio público gratuita feita especialmente para profissionais do audiovisual, ao mesmo tempo em que, no Brasil, se discutia por que o país não conseguia criar um novo formato de programa televisivo, com potencial para exportação e sucesso mundial.

Em março, um dos principais assuntos no país era a alta do dólar e o quanto isso afetaria os setores da economia em geral, incluindo o mercado de shows e as artes visuais. Na cobertura do Cultura e Mercado, reportagens sobre volume de recursos a serem destinados para a cultura em 2015, o fim de rádios AM e análise sobre esse setor na era transmídia.

Em abril foi lançada a Política Nacional de Cultura Viva, mais conhecida como Lei Cultura Viva. A legislação havia sido sancionada pela presidente Dilma Rousseff em julho de 2014, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor. E pesquisa da Fecomércio RJ/Ipsos trazia novos dados sobre os hábitos culturais do brasileiro, enquanto pela primeira vez, a Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD) informava suas estatísticas seguindo a mesma metodologia da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI). 

O mercado audiovisual brasileiro registrava alta de 23,2% na renda acumulada no primeiro trimestre de 2015, se comparado com o mesmo período do ano anterior, apesar do setor atravessar desafios de investimento. 

Em São Paulo, teatros de rua e espaços culturais voltados para artes cênicas passaram a poder solicitar isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a partir da sanção da lei que atendia a uma demanda histórica do setor. Enquanto isso, o MinC recebia um corte de 33% em seu orçamento. 

Encerrando o primeiro semestre do ano, em junho seguiam os debates sobre a lei do preço fixo do livro, enquanto o MinC lançava a Política Nacional das Artes e iniciava processo de reformulação do CNPC.

Cultura: o que precisamos em 2015?

Por Mônica Herculano

Publicado originalmente em 09/01/2015

O ano novo começou, o novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, toma posse nesta segunda-feira (12/1), e as expectativas sobre o que virá para o setor são grandes.

Cultura e Mercado enviou a cerca de 30 profissionais da área, de diversos estados brasileiros, duas perguntas: 1) Qual é a sua avaliação do desenvolvimento do setor cultural em 2014 – o que aconteceu de mais importante e o que faltou acontecer?; e 2) Em termos de política e mercado, quais são as suas perspectivas para o setor em 2015?

Confira a segunda parte da série:

Dalmo Peres, fundador da Caderno 2 Produções Artísticas (Bahia)

O que passou – O mercado cultural é muito instável, portanto estamos sempre atentos às variações econômicas que interferem e alteram o funcionamento deste mercado, e 2014 não foi um ano fácil. Tivemos um crescimento, em relação a 2013, de 10%, isso se deve ao desenvolvimento de novos projetos (em andamento) e novas perspectivas de captação de patrocínio. Ainda podemos contar com grandes empresas que têm trabalhado com editais de patrocínio, como é o caso da Natura, da Oi, da Petrobras, etc. Isso além do Governo do Estado, que mantém há 17 anos o importante programa estadual de incentivo à cultura – FAZCULTURA, e sem esquecer da Lei Rouanet.

Porém o que visualizamos ainda no mercado é uma carência de outras grandes e principalmente médias empresas investindo efetivamente em cultura, em teatro, em música, em artes plásticas, e também se beneficiando dos incentivos fiscais. Mas reconhecemos que falta um pouco mais de profissionalismo e criatividade por parte dos produtores, às vezes um simples estudo prévio dos contextos econômico e político, do público-alvo e da estratégia dos potenciais patrocinadores, na maioria das vezes disponíveis em sites, antes de enviar uma proposta.

Muitos espetáculos teatrais baianos, por exemplo, ainda hoje, encaram o desafio de manter uma produção em cartaz sem patrocínio, mesmo com isenção total através do Art. 18 da Lei Rouanet. Do mesmo modo, o mercado musical alternativo, formado por artistas que estão fora da grande mídia, encontra dificuldades em produzir shows, em gravar discos, em fazer circular a sua música.

O que vem por aí – Para 2015 estamos estendendo o nosso campo de atuação, fortalecendo as nossas atuais relações no intuito de fidelizar os atuais patrocinadores, e buscando novas parcerias. Contudo, preferimos ser cautelosos em relação às perspectivas para o setor em 2015, o cenário econômico ainda está muito imprevisível e isso afeta quase que diretamente o nosso mercado.

Henilton Menezes, ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC (Ceará)

O que passou – Creio que o grande avanço de 2014 foi a sanção da Lei 13.018, em julho de 2014, transformando o Programa Cultura Viva em uma política de Estado, um grande marco de conquistas para a cultura brasileira. O mecanismo do Vale Cultura foi também uma grande conquista, considerando sua aprovação em 2013, tendo 2014 como o ano de implementação, de fato. Esse programa tem o potencial de injetar 25 bilhões/ano no segmento cultural, considerando os 42 milhões de trabalhadores que poderiam ser beneficiados. No entanto, faltou articulação do MinC pra induzir a adesão de empregadores e empregados, terminando o ano com um pouco mais de 200 mil trabalhadores beneficiados. Um programa como esse deve ser gerido com mais ousadia, mais protagonismo do MinC, atuando junto as diversas classes de trabalhadores quando dos dissídios coletivos. Isso aconteceu com os bancários, única grande categoria que aderiu ao programa, em 2013.

O que vem por aí – A expectativa é que enfrentaremos um ano difícil, com ajustes profundos na área econômica do Governo Federal. Ajustes que deveriam ter sido feitos em 2014 foram represados pelo cenário político agora se apresentam como imprescindíveis. Não acredito que, com esse cenário tenhamos avanços na área cultural dos governos, área que já carece de investimentos em todos os três níveis da federação. Grandes investidores das leis de incentivo certamente se retrairão, o que causará impacto negativo no volume de recursos captados com esses mecanismos. Penso que uma compensação a essa retração poderia ser o estimulo à adesão do Vale Cultura, importante mecanismos que estimula diretamente o consumo de produtos e serviços culturais, movimentando sensivelmente toda a cadeia. Outro mecanismo importante o segmento, para 2015, seria a real implantação do Sistema Nacional de Cultura, com repasses de recursos do governo federal par os governos estaduais e municipais. Porém isso só poderá realmente vingar se houver recursos para serem repassados, o que não parece ser a lógica.

Leandro Knopfholz, diretor do Festival de Teatro de Curitiba (Paraná)

O que passou – Não saberia pontuar um fato específico mais importante. Acredito que a regulamentação do Vale-cultura aponta para um foco mais voltado ao consumidor cultural. Por muitos anos as políticas públicas tiveram mais olhos para os produtores e essa iniciativa me parece acertada em olhar um outro lado. Talvez o que faltou acontecer seja justamente melhorar a ferramenta e implementar de maneira mais universal.

O que vem por aí – Em relação ao futuro, espero um ambiente mais profissional, com avaliações mais técnicas do mercado e com a arrecadação advinda da venda de ingressos ou produtos culturais diretamente aos consumidores ganhando relevância. Acredito na estruturação do mercado e seus agentes e espero que as políticas públicas regulem sem interferir.

Luiz Armando Capra Filho, gestor cultural (Rio Grande do Sul)

O que passou – Com o poder público focado na Copa do Mundo e no processo eleitoral, os investimentos foram poucos no ano que terminou. Penso que o evento “Copa” poderia ter servido para o fortalecimento das ações culturais no país, contudo, isso não foi regra. A pauta do setor passou ao largo do processo eleitoral, o que é preocupante em vários níveis, especialmente o econômico. Mesmo com os esforços para fortalecer as indústrias criativas, ainda estamos diante de um setor frágil.

O que vem por aí – Acredito em um trabalho estratégico na busca e reconhecimento de público. O Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil, executado pela Firjan, aponta um caminho interessante para tal. Outro ponto que aponta para isso vem de Portugal. Lá teve início no mês de dezembro o primeiro estudo de público dos Museus Nacionais. Nele estimam inquirir cerca de 30 mil visitantes a fim de levantar dados para a futura definição de estratégias para captação e fidelização dos visitantes. Considero que dados mais precisos sobre o público possam apontar para implementação de políticas que melhorem o acesso e a fruição da cultura.

Aposto em uma afirmação e crescimento do Vale Cultura. Penso que este pode ser um divisor de águas no que tange à produção cultural. O que estamos fazendo para nos aproximar e atender esse público? Penso que atividades colaborativas podem contribuir para disseminação de conhecimento e boas práticas para o setor. Além disso, do meu ponto de vista, 2015 deveria ser um ano de mais ações conjugadas entre cultura e educação. Algumas vezes parece que são mundos que andam de costa um para outro.

Luiza Lins, diretora da Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis (Santa Catarina)

O que passou – Apesar de parecer que o setor ficou um pouco paralisado em 2014, alguns fatos importantes aconteceram, como a aprovação do Vale Cultura e da Lei Cultura Viva, os reflexos positivos da Lei 2.485, o lançamento do programa Brasil de Todas as Telas da Ancine. O audiovisual no Brasil vive um momento de expansão muito grande, mas apesar disso o filme brasileiro continua a não chegar no seu público. Além da questão histórica da problemática da distribuição no país, há um fator fundamental que não é levado em conta: o não investimento em formação de público.

A criança brasileira cresce sem ter contato com a filmografia nacional. O cinema voltado para as crianças e jovens praticamente não existe e nossos meninos e meninas são formados por filmes de outra nacionalidade, e não se reconhecem depois nas telas do cinema nacional. Além da questão da não formação prejudicar o crescimento do mercado nacional como um todo, provoca também uma baixa auto estima cultural, porque não se gosta do que não se conhece. É fundamental que o MinC e a Ancine percebam que é necessário formar para o cinema nacional.

O que vem por aí – Acho que continuaremos a avançar, talvez de maneira mais lenta e gradual. Acredito que a volta do Juca Ferreira para o Ministério da Cultura vai retomar algumas políticas importantes que foram deixadas de lado nos últimos anos. A Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis vai continuar chamando a atenção do Ministério e da Ancine para este público tão esquecido nas políticas culturais. O Governo Federal precisa enfatizar o público infantil nas suas políticas para o audiovisual nacional.

Px Silveira, especialista em arte pública presidente do Instituto ArteCidadania (São Paulo)

O que passou – Do ponto de vista da gestão e da representação institucional, 2014 foi um ano em que a cultura ficou ao largo das atenções, seja pela falta de novidades internas, seja pela evidência de grandes acontecimentos da qual ela se absteve de protagonismos, como a Copa do Mundo e as eleições estaduais e federais. Enquanto tudo isso acontecia, provocando convulsões sociais temporárias, porém generalizadas, na cultura repetia-se a mornidade e falta de perspectivas na razão direta de uma desmobilização política do setor. O Vale-Cultura teria sido a única exceção a romper a calmaria deste cenário, se mais envolvimento houvesse por parte do empresariado e trabalhadores. Faltou-lhe empolgação. É a grande promessa para 2015.

O que vem por aí – Para o ano, acredito que a volta de Juca Ferreira à Esplanada fará com que se feche um ciclo de mudanças importantes na gestão cultural, que foram proteladas e que agora têm nova oportunidade de se estabelecerem. Entre elas, espera-se um segundo passo no Programa Cultura Viva, com o estabelecimento de uma demanda que se torne força de mercado no circuito dos Pontos de Cultura, e as prometidas mudanças no PRONAC, em especial na Lei Rouanet, de forma a revigorá-la em benefício da igualdade entre os produtores de todos os quadrantes do planeta Brasil.

Clique aqui para ler a primeira parte das entrevistas.