2016 – O fim (e o retorno) do MinC

O ano de 2016 começou com a notícia de que o mercado de cinema teve seu maior crescimento em cinco anos, enquanto o faturamento do mercado de livros caía. Na sequência, a notícia da proibição do uso da Lei Rouanet para projetos com fins lucrativos ou autossustentáveis movimentou o mercado. 

Em fevereiro, a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC) de direitos autorais tomava posse e pesquisa mostrava que crescera em 100% o número de pessoas que disseram ter ido ao cinema (35%) e ao teatro (12%) nos últimos oito anos no Brasil. E em março, o Supremo Tribunal Federal decidia pela derrubada da liminar contra a obrigação do recolhimento da Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, enquanto a Netflix anunciava estar em busca de mais conteúdo original local.

No mercado da música, pela primeira vez, o streaming ultrapassava os ganhos com o download de música nos EUA. No Brasil, o Ministério da Cultura apresentava as Políticas de Estado para Música, um pacote de 24 estratégias e 42 ações,com destaque para uma linha de crédito de R$ 100 milhões para micros e pequenos empreendimentos musicais.

No segundo semestre, era divulgado um estudo que identificou que 82% dos brasileiros consumiam vídeos sob demanda, como os oferecidos pelo Youtube e Netflix, e 73% assistiam à TV aberta. A Ancine publicava Instrução Normativa incluindo acessibilidade auditiva e visual nas salas de cinema e ​​anunciava R$ 70 milhões em parceria com estados e prefeituras. Enquanto isso, em São Paulo, movimentos culturais lançavam manifesto pleiteando ampliação de verbas para o setor.

Voltando ao mês de maio, foi aí que o presidente interino Michel Temer assinou decreto que determinava a extinção, entre outros, do Ministério da Cultura, transformado em secretaria especial dentro do Ministério da Educação. Porém, alguns dias depois, após intensas manifestações da classe artística, a decisão foi revogada. O novo ministro, Marcelo Calero, tomou posse no final do mês.

Nesse ínterim, Cultura e Mercado publicou uma reportagem sobre a polêmica do fim do Ministério, que trazemos como destaque dessa retrospectiva do ano de 2016.

 

Ministério da Cultura: vai ou fica?

Por Mônica Herculano

Publicado originalmente em 20/05/2016

O setor cultural brasileiro está mobilizado em torno de um objetivo comum, que diz respeito e afeta a todos: de todos os lugares, classes, expressões artísticas. E que diz respeito não apenas a quem trabalha no setor, mas também a toda a população de um país que tem a cultura como um de seus principais ativos, humanos e econômicos.

O presidente interino Michel Temer assinou na última quinta-feira (12/5) decreto que determinou a extinção, entre outros, do Ministério da Cultura. As pautas que nos últimos 30 anos estiveram sob responsabilidade do MinC agora voltam a ficar no guarda-chuva do Ministério da Educação, comandado no momento por Mendonça Filho, e que retoma a Cultura também em seu nome.

Desde então, uma série de manifestações em repúdio à decisão vem sendo organizadas em todo o país (ao longo da semana compartilhamos em nossa página no FB diversas notícias a respeito; veja em www.facebook.com/culturaemercado). Na última terça-feira (17/5), após algumas tentativas sem sucesso de que uma mulher assumisse a função de representar a Cultura dentro do MEC, foi anunciado o nome de Marcelo Calero como o Secretário Nacional da Cultura. Calero tem 33 anos e era, até então, secretário municipal de cultura do Rio de Janeiro.

Cultura e Mercado esteve desde a última sexta-feira na tentativa de falar com pessoas e instituições representativas para responderem às questões: quais as consequências da extinção do Ministério da Cultura hoje e o que os profissionais do setor devem fazer agora para que a cultura não perca todos os avanços conquistados nos últimos anos e consiga avançar. Afinal, vale a pena lutar pelo retorno do MinC?*

Para a consultora e ex-secretária nacional da Economia Criativa, Cláudia Leitão, uma das mulheres convidadas a assumir a Secretaria Nacional da Cultura, a extinção do MinC é uma “ação irresponsável com graves consequências para a população e para o campo cultural brasileiro”. Apesar de MEC e MinC virem construindo na última década uma reaproximação, uma agenda comum de políticas integradas à favor da educação das artes e da cultura na escola, da formação em gestão cultural também estar avançando (mesmo que ainda insatisfatória), entre outras iniciativas que vêm tomando forma e conteúdo nessa cumplicidade estratégica entre educação e cultura.

“O MinC avançou em sua dimensão e significado – e poderia ter avançado mais! -, pois as políticas culturais se transversalizaram, ganhando maior interlocução com novas áreas (como a ciência e tecnologia, o turismo, o trabalho e emprego, as comunicações, a indústria e comércio, entre outras), fruto da ‘culturalização’ dos debates sobre o desenvolvimento no século 21”, diz. O Ministério da Educação, ela aponta, é “imenso, burocrático, engessado nos seus programas, ainda desafiado, depois da universalização da escola, a oferecer qualidade de ensino aos estudantes brasileiros”. A complexidade da estrutura do Ministério da Cultura, com um organograma que envolve desde uma Agência de Cinema (a Ancine) a uma Fundação de Fomento à Pesquisa (a Casa de Rui Barbosa) e um Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), torna sua compreensão difícil até mesmo para alguns ministros que passaram por ele, sem contar sua debilidade em termos de recursos humanos, financeiros e infraestruturais. “A soma das duas pastas será menor do que suas performances enquanto organizações distintas”, acredita Cláudia.

A produtora cultural e pesquisadora Inti Queiroz afirma que a proposta de pensar a cultura com um ‘olhar antropológico’, que vem desde 2003, não era apenas uma abstração. “Ainda que a pasta sempre tenha atuado com pouca verba, a implantação do Sistema Nacional de Cultura tem sido um mudança de paradigma não apenas no nível federal. Dificilmente o atual governo conseguirá compreender o que é o SNC. Não acredito que terão interesse em prosseguir com isso, pois, ideologicamente, o SNC e sua estrutura democratizante mostra-se o oposto do que busca um político de viés ultraneoliberal”, diz.

Ela diz ainda que o Plano Nacional de Cultura já perdeu seu timing de 2020 e deve ser engavetado, assim como a aprovação do Projeto de Lei que propõe a reforma da Lei Rouanet e cria o Procultura. “O pior dos cenários  que consigo enxergar é ficarmos praticamente sem nada dos avanços e ainda perdermos o que temos há muito tempo. Se tivermos sorte ficamos com as vinculadas ainda públicas (Iphan, Funarte, Fundação Biblioteca Nacional) sem privatizar. Mas também temo muito por isso. O Cultura Viva será engavetado. Os editais serão extintos. Não darão dinheiro pra ninguém da cultura. Não haverá interesse em incentivar nada”, visualiza a pesquisadora.

Inti justifica seu pessimismo ao lembrar que o novo ministro da Educação e Cultura tentou impedir a aprovação da Lei Cultura Viva no Congresso. “Só consigo enxergar o desmonte total da cultura em sua mãos. Nada me convence que ele trará algo de bom para nós”, diz. Porém, ela ainda acredita que nem tudo está perdido, já que nos últimos anos não foi apenas o MinC que mudou. “A militância e a pesquisa das políticas culturais também avançou muito. Buscamos novas reflexões, aprendemos muito com os erros, pesquisamos a fundo novas possibilidades de mecanismos de cultura. Muitas novas pessoas entraram no circuito dos debates sobre o tema. Artistas de diversas áreas se engajaram. Somos uma classe muito mais informada do que éramos nos anos 1990.”

Para Marta Porto, a perda mais importante é na noção da centralidade da cultura em propor caminhos para a sociedade brasileira: no debate da democracia e de que futuro se quer construir juntos e na relevância das artes para reinventar o país a partir de novos sonhos e linguagens. Ela destaca que essa não é uma perda da agenda cultural, mas da agenda democrática. “O MinC foi extinto junto com o Ministério da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento Agrário, da Controladoria Geral da União e de secretarias que representam avanços fundamentais na agenda política brasileira, como Igualdade Racial e Mulheres. A Secretaria de Direitos Humanos, um avanço de 20 anos, foi integrada ao Ministério da Justiça em um governo cujo slogan é Ordem e Progresso. Não vejo como defender a continuidade de uma política cultural que ganhou uma força relativa no Brasil nos últimos anos, sem entender a perda da cultura política que assistimos hoje. Passa a ser um dilema ético”, afirma a jornalista e gestora cultural.

Segundo ela, os setores culturais historicamente formam opinião e têm visibilidade importante nos meios de comunicação. Outros setores mais vulneráveis não. “Usar esta força para defender interesse setoriais neste momento não me parece justo e solidário. A luta é no campo macro. Na defesa da democracia e da agenda global de avanços que a sociedade brasileira conquistou e revalidou em várias eleições. E é bom lembrar: este ainda é um governo interino. A presidente eleita, porém afastada, ainda é Dilma Rousseff. Lutar por se fazer presente em um governo que nasce sem a legitimidade do voto, e portanto sem credibilidade política, é de certa forma anti-cultural”, alerta.

O advogado Fábio de Sá Cesnik, sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas, especializado em cultura, acredita que o Ministério da Cultura tem para o setor uma importância simbólica. “O sinal de incorporação pelo Ministério da Educação gerou, como era de se esperar, uma perspectiva de que o setor cultural ficará relegado a segundo plano”, diz. Essa perspectiva, na opinião dele, pode ou não se confirmar, a depender das próximas medidas do governo. “Ela pode vir associada a um anúncio de diminuição de recursos pra cultura, o que seria péssimo, ou poderia vir seguida de um anúncio de liberação e execução de mais recursos para o setor, o que seria positivo.” (pouco depois de anunciar o nome de Marcelo Calero para a Secretaria Nacional de Cultura, Michel Temer afirmou que o governo irá manter os recursos para o setor e até ampliar o orçamento no ano que vem)

“O elemento mais grave da medida é a demonstração dada pelo vice-presidente de desprezo pela cultura, afirma o produtor cultural e consultor Gui Afif, sócio e diretor da Guaimbé Bureau de Cultura. “Efetuou a extinção do Ministério não como uma manobra estratégica com a finalidade de aprimorar políticas públicas, e sim como uma pantomima política de demonstração de austeridade, que tem efeito fiscal efetivo pequeno e gera uma onda de insegurança em um importante segmento social e econômico”, completa.

Afif não acredita em consequências negativas ou positivas, apenas em consequências, e não acha que há razão para pânico. “Pode sim haver, a partir desta falta de preocupação com a cultura, o corte ou a extinção de programas importantes. Mas a junção da cultura à educação pode também dar à primeira o tratamento prioritário que a educação possui na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ou seja, se por um lado perdemos o status de ministério, por outro, pode ficar muito mais difícil cortar as verbas da cultura – reclamação recorrente do setor em todas as instâncias públicas.”

Economia – Professor de Economia da Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenador do Observatório de Economia Criativa e do Grupo de Trabalho Economia Criativa, Cultura e Desenvolvimento (CEGOV/UFRGS), Leandro Valiati considera que um enfraquecimento do sistema institucional que cuida diretamente dos problemas centrais da Economia da Cultura (regulação, fomento, produção de informações, entre outros) é nocivo à consolidação desse campo. Por dois motivos centrais: 1) o risco real de desaglutinação de um acúmulo de discussões, capacidades técnicas e interação com o setor cultural que se articulam para pensar políticas ligadas à visão estratégica da cultura como motor do desenvolvimento econômico; e 2) a incipiência do atual estágio de desenvolvimento dos instrumentos nacionais para lidar com o tema, o que exige uma participação ativa do Estado no reconhecimento, mensuração e desenho de uma política estratégica de regulação do campo cultural.

“Se isso ocorrer (o enfraquecimento), abrimos espaço para a condição de mercado ainda dominante na economia da cultura brasileira: concentração, gargalos estruturais e desperdício de valores culturais de alta importância como ativo econômico. Essa ameaça se intensifica quando se propõe que institucionalmente a Economia da Cultura fique submetida à Economia da Educação, um campo cheio de questões maiores (PIB, multiplicadores econômicos, massa crítica) que legitimamente já é reconhecido e suas questões são prementes para o desenvolvimento econômico e social do país”, explica.

Valiati lembra que os mercados culturais necessitam de duas ações centrais na sua relação com o Estado: reconhecimento e regulação. O primeiro se faz com a produção de massa crítica sobre as potencialidades econômicas da cultura; o segundo, com políticas consistentes e que promovam estímulos adequados (leis, fundos e instrumentos de regulação) que muitas vezes não são os desejados pelo grande mercado de cultura. “Só se faz isso faz isso com um órgão institucionalmente forte dedicado a essa política, como condição essencial para que o setor cultural possa ter capacidade de ocupar um espaço privilegiado no desenho das estratégias de desenvolvimento de um país e que possa enfrentar as disputas de protagonismo típicas de qualquer governo. Dessa forma, acredito que o melhor caminho é lutar por um órgão exclusivo para a cultura.”

A economista e urbanista Ana Carla Fonseca, especialista em economia criativa, afirma que das três dimensões da cultura estabelecidas ainda em 2003, na primeira gestão de Gilberto Gil como ministro, a econômica foi a que menos avançou, e isso foi reconhecido pelo próprio MinC. “Não produzimos estatísticas que permitissem um diagnóstico da economia das várias vertentes culturais, não desenvolvemos estudos das várias cadeias, carecemos de projetos importantes em parceria com o MDIC e o Turismo (dado o caráter de desenvolvimento que a economia da cultura poderia gerar) e, acima de tudo, não foi estabelecida uma política clara para a economia da cultura no país”, aponta.

Ela observa ainda que em alguns dos países mais referenciais não só em economia da cultura mas também na importância dada à cultura, a pasta de cultura não é exclusiva: a França (o primeiro país a criar um Ministério da Cultura, em 1959, e que desde a década de 1970 levanta estatísticas culturais) tem o Ministério da Cultura e da Comunicação; o Reino Unido tem o Departamento (que equivaleria, em grandes linhas, ao nosso Ministério) de Cultura, Mídia e Esporte; a Espanha tem o Ministério da Educação, Cultura e Esporte. “Moral da história: o mais importante não é o arranjo institucional – se a Cultura tem ministério próprio ou unido a outra/s pasta/s – e sim se sua gestão tem especificidade, capital político, liberdade, recursos e competência. Acho que lutar por isso é que é fundamental neste momento. Eu, ao menos, estou engajada nessa luta”, finaliza.

Qual é a luta? – “Como diria a canção de Caetano, ‘é preciso estar atento e forte’”, diz Gui Afif. Para ele, no entanto, o status de ministério é menos importante do que a manutenção das políticas públicas e das conquistas dos últimos 25 anos. “O setor deve estar mobilizado e pronto para se manifestar contra um desmanche da cultura. Por outro lado, devemos também lutar para transformar esta nova configuração em uma nova conquista: se a junção das pastas representar um aumento da participação da cultura no orçamento total, e se a manutenção desta participação for garantida por força de lei, a medida será bem-vinda.”

Fábio de Sá Cesnik indica ser importante estar vigilante para não permitir que se cortem recursos e incentivos do setor. “Com a forte reação do meio contra a extinção do Ministério, as medidas levam à necessidade do governo não anunciar cortes de orçamento da área, mas sim o compromisso da liberação de mais recursos para o setor.”

Para Cláudia Leitão, os profissionais da cultura precisam resolver de alguma forma suas diferenças e se colocarem “do mesmo lado”, ou seja, a favor do MinC. “Mais do que nunca é preciso união e mobilização. Foi um outro presidente do PMDB, José Sarney (também sem votos, como o interino Michel Temer) que separou as áreas da educação e da cultura, criando o MinC e chamando para estruturá-lo e ser seu ministro um homem do planejamento, da gestão, dos estudos econômicos, mas também das Ciências Sociais e da Filosofia: Celso Furtado. É possível, sim, revogar essa portaria esdrúxula. É preciso trazer à tona essa memória pois o partido que criou o MinC não poderia nem deveria extingui-lo! A tarefa é de todos: artistas, celebridades, formadores de opinião, intelectuais, profissionais das artesanais  e das indústrias culturais. Todos devem pressionar o governo que aí está”, defende.

Inti Queiroz acha que lutar pela revogação da extinção do MinC seria uma pauta muito importante, mas que não haverá sucesso concreto. “Mendonça Filho nesse ministério é uma indicação de que não haverá diálogo algum com a militância da cultura. Muito pelo contrário, sabemos que as intenções do governo Temer passam muito longe de democratizar direitos. Pensamentos completamente opostos com os nossos. Acho que como a cultura vem como pasta secundária, é bem possível que nesses dois anos essa nova turma não tenha nem tempo de conhecer todos os programas que o MinC vem articulando nos últimos anos. Eles terão tanto trabalho com a educação, por isso é bem possível que a cultura fique na geladeira. Eu acho que esse seria o melhor cenário para nós, apesar de tudo. Não é o ideal, mas talvez seja melhor que eles nem mexam em nada e assim paramos onde estamos. Melhor isso do que termos que voltar pro começo e perdermos tudo.”

Ainda assim, ela acredita que “a turma da cultura” continuará em diálogo e batalhará para ajudar a eleger alguém que continue os processos independente de partido. “Somos barulhentos, unidos e muito engajados. Guardaremos tudo o que foi feito e enquanto isso pensaremos em novas estratégias para as políticas culturais. Nesse período de trevas deve se unir ainda mais em encontros, audiências, seminários, pesquisas, teias independentes. Não podemos nos desmobilizar jamais. Já passamos por isso no passado e voltamos com mais força ainda. Sem dúvida renasceremos ainda mais fortes e unidos”, convoca a produtora.

Marta Porto alerta que é importante reduzir os personalismos que marcaram a presença institucional da cultura no cenário nacional. “Uma certa idolatria que sugere que apenas um grupo específico de pessoas tem a legitimidade para propor e executar uma boa política cultural para o país, é o primeiro passo. Propor uma reforma profunda da organização administrativa também, o que inclui um plano de cargos e carreiras para os servidores da cultura, uma demanda antiga e negligenciada”, explica. Ela afirma que órgãos como Iphan, Ibram, Funarte, Biblioteca Nacional estão sendo extintos aos poucos, sem condições reais de dar respostas para as políticas que respondem.

“É um momento de trabalhar intensamente para olhar esta estrutura com objetividade e visão de futuro. Sem orçamento, com servidores desmotivados, uma estrutura antiquada que não faz frente aos desafios de hoje, não se pode continuar. E a resposta que escuto sempre, ‘é o que temos hoje’, foi superada pela realidade. O que temos hoje não é nem de perto o necessário. Pensar e debater o Brasil cultural, aquele que está expresso não só nas manifestações artísticas, mas que convivemos diariamente nas ruas e no campo, também é agenda. Como as políticas culturais que estão aí podem contribuir para reinventar uma cultura violenta, sexista e injusta que vivemos? Como atualizar uma visão de cultura pouco permeável ao mundo contemporâneo, com formas diretas e sem mediação de produção e conhecimento? Avançar é não ter medo de enfrentar os dilemas que se arrastam há anos e reinventar o futuro. Tenho certeza que as questões que grande parte da produção cultural teme, como a continuidade do aparato burocrático necessário para levar o dia a dia, vai ser mantido. Com o sem o MinC. A questão agora é política.”

*Para essa reportagem, também tentamos falar com Eduardo Saron (Itaú Cultural), Bradesco e Danilo Miranda (Sesc-SP), que alegaram impossibilidade de agenda; Unesco, cuja assessoria de imprensa nos informou que o organismo não se pronuncia sobre questões de soberania nacional; BID e Centro Cultural Banco do Brasil, que informaram não se pronunciar sobre o assunto; Conectas, que informou não se pronunciar sobre questões estritamente da área cultural; Cielo e Caixa Cultural não retornaram nossos emails.