Este ano o Dia Nacional da Cultura trouxe um novo sopro de esperança para o povo brasileiro depois de quatro anos vivenciando um sistemático desmonte das políticas públicas em todas as áreas, especialmente na saúde, na educação e na cultura.
Essa NÃO POLÍTICA trouxe consequências trágicas em todas as áreas. Para ficarmos naquelas que afetam diretamente a vida do cidadão, citamos os mais de 680 mil mortos na pandemia e a negligência com o Plano Nacional de Imunização, trazendo o risco da volta de doenças às quais já havíamos nos livrado há décadas. Na educação os cortes de verba foram tão drásticos que inviabilizaram o cotidiano de escolas fundamentais e universidades, tendo como uma das consequências o menor número de inscritos da história do ENEM desde que virou vestibular. Já a cultura sofreu um processo de retrocesso, sendo perseguida e criminalizada e seus agentes tratados como inimigos, do mesmo modo que as populações indígenas, quilombolas e povos de comunidades tradicionais.
Estamos em vias de começar um novo Governo eleito pelo povo brasileiro com uma plataforma compromissada com os direitos humanos, a cultura e o reconhecimento da diversidade, com a proteção das pessoas de todas as formas de violência, opressão, desigualdades, discriminações e com a garantia do direito à vida, à liberdade, à memória e à verdade.
A Associação Brasileira de Gestão Cultural concorda com o novo Governo quando enxerga a dimensão estratégica da cultura no processo de reconstrução democrática e na retomada do desenvolvimento sustentável do país e propõe como uma de suas bandeiras a recriação do Ministério da Cultura. Essa decisão encerra muito mais do que uma decisão organizativa estrutural.
Trata-se de se garantir o direito constitucional à cultura a todos os brasileiros. De se voltar a fortalecer as instituições culturais, tão fragilizadas com os sistemáticos cortes de verbas e de se recompor os volumes de financiamento e investimento à cultura que experimentaram cortes sucessivos nos últimos anos.
Trata-se de criar políticas culturais capazes de garantir melhores condições de vida e trabalho para os agentes da cultura, trazendo a economia criativa para a centralidade do modelo econômico.
A transversalidade da cultura, se bem trabalhada, pode ser um forte elemento para o desenvolvimento de nossas cidades, de uma educação mais fortalecida, que leve em conta a riqueza de nossa ancestralidade e diversidade e que contribua para o empoderamento de grupos sociais hoje marginalizados e subalternizados.
Esse trabalho terá de ser reconstruído juntamente com o Legislativo e as Secretaria de Estado de Cultura num esforço conjunto em que a economia criativa seja vista como um dos pilares do modelo econômico deste século, onde o conhecimento, a criatividade e a inovação são as maiores riquezas.
Retomar o processo das Conferências Nacionais de Cultura, estimulando as plenárias estaduais e municipais é um caminho democrático e alentador para todos aqueles que estiveram apartados das principais discussões sobre as políticas para o setor.
Retomar o fortalecimento das instituições culturais e recompor os mecanismos de financiamento e investimento à cultura são tarefas prioritárias para recriar o ambiente de trabalho e as condições de vida de milhares de trabalhadores da cultura, que foram deixados de lado, muito deles obrigados a procurar a sobrevivência em outras áreas de atuação.
Enfim, tudo está para ser feito, mas não estamos partindo do zero. A riqueza e diversidade de nossa cultura é um ativo respeitado no mundo. Nossos trabalhadores mostraram sua força e determinação quando unidos a parlamentares comprometidos com a cultura conseguiram criar as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, mesmo com toda a máquina governamental trabalhando contra.
A indústria criativa é apontada em todo o mundo como um dos pilares do desenvolvimento e de criação de riqueza num novo modelo econômico mais ambientalmente sustentável e capaz de impactar positivamente outras cadeias produtivas. Contribuir para a melhor formação dos trabalhadores da cultura, transformando-os em agentes mais conscientes de seu papel na indústria e no país é a missão da ABGC. Não nos furtaremos desse compromisso.
